Câmaras suspeitam de contratos de prefeituras do Sul de MG com empresa de limpeza já investigadas

Documentos foram enviados ao Ministério Público pelas câmaras municipais de Jacutinga (MG) e São Gonçalo do Sapucaí (MG). Superfaturamento nos serviços é uma das suspeitas.

Pelo menos duas cidades do Sul de Minas enviaram denúncias para o Ministério Público sobre o serviço prestado pela empresa THV Saneamento, de Pouso Alegre (MG), que é alvo de uma ação que apura fraudes em contratos de limpeza pública no interior de SP. Os documentos foram encaminhados pelas câmaras municipais de Jacutinga (MG) e São Gonçalo do Sapucaí (MG).

As suspeitas se juntam ao caso de Pirassununga (SP), em que uma ação do Ministério Público afastou o prefeito, secretários e funcionários da prefeitura, além de cumprir mandados de busca e apreensão na terça-feira (4). De acordo com o MP, a empresa de limpeza pública de Pouso Alegre teria subornado agentes públicos para ser favorecida em licitações.

Empresa de Pouso Alegre é investigada em ação do Ministério Público que apura fraudes em contratos de limpeza pública — Foto: Reprodução EPTV

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Jacutinga

Em Jacutinga (MG), três moradores e três vereadores enviaram uma denúncia por conta de contrato da prefeitura com a empresa.

Um dos pontos levantados pelo documento que foi entregue ao MP é o valor do aluguel mensal de uma máquina escavadeira por quase R$ 72 mil. O valor acumulado de três meses já daria, segundo a denúncia, para comprar um equipamento.

A câmara chegou a pedir informações sobre o contrato -- que tem mais de 600 páginas -- antes de fazer a representação. Porém, como a resposta não foi "esclarecedora", a denúncia foi protocolada. A EPTV, afiliada TV Globo, entrou em contato com a prefeitura de Jacutinga e o departamento jurídico afirmou que ainda não foi notificado dessas denúncias.

São Gonçalo do Sapucaí

Já em São Gonçalo do Sapucaí (MG), uma CPI foi concluída em agosto deste ano. No relatório final foram apontados mais de 15 crimes de improbidade administrativa envolvendo os contratos do município com a empresa.

Neste caso, chamou a atenção da câmara o valor para podas de árvores no contrato. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a mais de R$ 1,2 milhão.

A Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí informou à EPTV que a CPI foi concluída e enviada ao Ministério Público, e só irá se manifestar após a conclusão da análise do MP. Operação Calliphora A Operação Calliphora visa desarticular organização criminosa dedicada desviar recursos em contratos da Prefeitura de Pirassununga, em meio a investigação de crimes de fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o apurado pelo Ministério Público, a empresa privada de limpeza pública, que tem sede em Pouso Alegre, teria subornado agentes públicos da cidade de SP, incluindo prefeito e secretários municipais, para ser favorecida em contratos de coleta de lixo, varrição e roçagem e receber recursos públicos em desconformidade com os serviços prestados. Parte dos repasses de valores teria acontecido, conforme as investigações, mediante “triangulação financeira”, com envolvimento de terceirizados da empresa e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos.

Operação do Gaeco investiga fraude em contratos de limpeza pública — Foto: Toni Oliveira/Jornal O Movimento

A investigação teve como base análise de diversas provas documentais, interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas, além de dados e informações de fontes abertas. O exame do material apreendido e outras diligências darão continuidade às apurações.

A Prefeitura de Pirassununga (SP) afirmou que não tem informações detalhadas do processo que corre em segredo de Justiça e disse também que os serviços municipais vão continuar normalmente.

A EPTV Sul de Minas, afiliada TV Globo, entrou em contato com a empresa, mas até a última atualização desta reportagem não havia retorno.

FONTE:G1