Dino e Mendonça conduzem investigações distintas sobre financiamento do filme “Dark Horse”

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O financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de duas investigações distintas da Polícia Federal autorizadas por ministros diferentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora as apurações tenham como ponto em comum a produção cinematográfica, elas partem de suspeitas diferentes e seguem sob relatorias separadas.

Diante desse cenário, a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu que os dois casos sejam reunidos sob a relatoria do ministro André Mendonça. O pedido ocorre porque as investigações envolvem aspectos relacionados ao financiamento do mesmo filme, mas foram abertas a partir de contextos distintos dentro do STF.

O ministro Flávio Dino já era relator de ações que investigam possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Foi dentro desse contexto que surgiu uma suspeita relacionada ao financiamento de “Dark Horse”. A investigação, portanto, não teve início especificamente por causa do filme e já estava em andamento no âmbito das apurações sobre emendas.

A produção passou a ser incluída nessa frente de investigação depois que os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Henrique Vieira (Psol-RJ) apresentaram um pedido para que o caso fosse investigado dentro de uma ação relatada por Dino, relacionada à transparência na execução de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Em outra frente, o ministro André Mendonça autorizou uma investigação da Polícia Federal sobre possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento da produção. Essa apuração foi aberta a partir de outro contexto e segue uma linha de investigação diferente daquela conduzida sob a relatoria de Dino.

As duas investigações, portanto, têm como ponto de convergência o filme “Dark Horse”, mas foram instauradas a partir de suspeitas e procedimentos distintos. A existência de duas apurações sobre o mesmo projeto cinematográfico levou a defesa de Flávio Bolsonaro a solicitar a concentração dos casos sob Mendonça.

A divisão das investigações ocorre enquanto a Polícia Federal apura a origem e a movimentação de recursos associados à produção. O caso também envolve questões relacionadas à utilização de emendas parlamentares e a possíveis irregularidades financeiras, temas que passaram a ser analisados em diferentes frentes dentro do Supremo Tribunal Federal.