Escolas dos EUA podem perder recursos federais por políticas voltadas a alunos trans

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O governo do presidente Donald Trump ameaçou retirar o financiamento federal de dois distritos escolares dos Estados Unidos por causa de políticas relacionadas a estudantes transgênero. A medida foi anunciada pelo Departamento de Educação e faz parte das ações da administração voltadas à revisão de normas sobre identidade de gênero nas escolas.

Segundo o departamento, os distritos escolares de Anne Arundel County, em Maryland, e Ann Arbor, em Michigan, podem estar violando a Lei de Direitos Educacionais e Privacidade da Família (FERPA). O governo alega que as políticas adotadas pelas redes de ensino impedem ou restringem que pais tenham acesso a informações sobre a identidade de gênero de seus filhos.

O Departamento de Educação informou que está atuando em conjunto com o Departamento de Justiça e afirmou que as medidas de fiscalização poderão incluir processos judiciais e a suspensão do repasse de recursos federais. O distrito de Ann Arbor recebeu prazo até 10 de agosto para apresentar justificativas antes que uma eventual ação seja adotada.

Em resposta, o sistema de ensino de Anne Arundel informou que tomou conhecimento das alegações apenas por meio do comunicado divulgado pelo governo federal e afirmou que ainda não recebeu documentação oficial sobre o caso. A administração do distrito declarou que analisará as informações quando forem formalmente encaminhadas e responderá pelos canais apropriados. O distrito de Ann Arbor não comentou o assunto até a publicação da reportagem.

A iniciativa integra uma série de medidas adotadas pelo governo Trump relacionadas às políticas de identidade de gênero. Organizações de defesa dos direitos civis afirmam que essas ações podem afetar a autonomia das instituições de ensino e os direitos de estudantes trans, enquanto o governo sustenta que busca garantir o direito dos pais de serem informados sobre decisões envolvendo seus filhos.