Esquema em obras públicas no Sul de Minas é alvo da PF em investigação sobre superfaturamento

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PF deflagra operação e aprofunda investigação sobre fraudes em obras do Parque das Águas de Cambuquira (MG).

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19/3), a Operação Águas Virtuosas, com foco na apuração de possíveis irregularidades envolvendo obras públicas de reforma e revitalização do Parque das Águas, em Cambuquira, no Sul de Minas Gerais. A ação reforça investigações que tiveram origem a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito da Câmara Municipal do município.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal de Uberlândia. As diligências ocorreram em três cidades da região: três mandados em Cambuquira, dois em Alterosa e um em Alfenas, evidenciando a abrangência regional da apuração e o possível envolvimento de diferentes atores do Sul de Minas.

A investigação teve início em agosto de 2023, quando a Câmara Municipal de Cambuquira encaminhou à Polícia Federal documentos com os resultados da CPI que apurou irregularidades nas intervenções realizadas no Parque das Águas — um dos principais patrimônios turísticos e históricos da cidade, conhecido por suas fontes minerais e relevância para o turismo local e regional.

Durante o curso das apurações, os investigadores identificaram indícios de má gestão e possível desvio de recursos públicos vinculados a dois convênios federais. O primeiro, firmado em 2009 com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 487.500,00, e o segundo, celebrado em 2021 com o Ministério do Meio Ambiente, no montante de R$ 1.000.000,00, ambos destinados a obras de melhoria e conservação do parque.

As análises técnicas e perícias realizadas nas estruturas apontaram inconsistências relevantes, incluindo superfaturamento na aquisição de materiais, execução parcial ou ausência de serviços previstos nos projetos originais e utilização de insumos de qualidade inferior à contratada. Esses elementos reforçam a suspeita de irregularidades na execução contratual e na aplicação dos recursos públicos.

Os investigados incluem ex-agentes políticos, servidores públicos e empresários envolvidos nas contratações e na execução das obras. De acordo com a Polícia Federal, eles poderão responder por crimes como fraude em licitação, peculato e associação criminosa, conforme o avanço das investigações e a consolidação das provas.

A Operação Águas Virtuosas, cujo nome remete à origem histórica de Cambuquira — conhecida desde o século XIX por suas fontes de águas com propriedades medicinais — simboliza, segundo a PF, a conexão entre o patrimônio natural do município e a relevância da apuração sobre a correta aplicação de recursos públicos destinados à sua preservação.

A Polícia Federal informou que as investigações seguem em andamento e que os materiais apreendidos serão analisados para aprofundar a identificação de possíveis envolvidos e a extensão dos fatos apurados.

Fonte: PF