EUA cancelam vistos de 27 autoridades e ex-autoridades da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (28) a revogação ou restrição de vistos de 27 autoridades, ex-autoridades e outras pessoas da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, além de medidas que podem atingir familiares imediatos dos alvos. Segundo o Departamento de Estado americano, a ação está relacionada a acusações de corrupção, narcotráfico e ações que, na avaliação de Washington, prejudicam governos democraticamente eleitos.

Os quatro países atingidos integram o Escudo das Américas, uma aliança criada por iniciativa do presidente americano Donald Trump em março deste ano. A coalizão reúne países da região em torno de medidas de segurança e combate ao narcotráfico e ao crime organizado. Nenhum brasileiro está entre os 27 alvos anunciados.

De acordo com o Departamento de Estado, a política permite restringir vistos de estrangeiros e de seus familiares imediatos quando Washington considera que essas pessoas prejudicam governos democraticamente eleitos por meio de corrupção ou de atividades relacionadas ao narcotráfico.

A maior parte das medidas anunciadas está concentrada na Bolívia. Entre os atingidos estão juízes, promotores, autoridades policiais, um ex-ministro da Justiça, um ex-presidente da Alfândega Nacional e um empresário. Os Estados Unidos revogaram os vistos de 12 bolivianos e seus familiares, enquanto outros nove cidadãos do país, que não tinham visto americano, passaram a ser considerados inelegíveis para obter o documento.

Um dos principais nomes citados pelo governo americano é o procurador-geral da Bolívia, Roger Mariaca. O Departamento de Estado o acusa de envolvimento em corrupção significativa e afirma que ele teria solicitado e recebido propinas para facilitar o narcotráfico e ajudar criminosos violentos a escapar da Justiça.

A relação de pessoas atingidas na Bolívia inclui ainda o magistrado constitucional Israel Ramiro Campero, o ex-magistrado Iván Ramiro Campero, o juiz Rodrigo Vedia, os promotores Albania Chane e Alberto Zeballos, a juíza Rosario Flores, o promotor Alvaro Nava, o coronel da polícia Frans Cabrera e o empresário José Luis Iriarte.

Na Colômbia, as restrições atingiram o empresário Euclides Torres, ligado ao setor de energia, e a senadora Martha Isabel Peralta, do Pacto Histórico. No Peru, o alvo identificado é o juiz Juan Carlos Núñez, do primeiro juizado constitucional de Lima.

No Equador, quatro cidadãos foram atingidos pelas medidas, mas seus nomes não foram divulgados no comunicado do Departamento de Estado. A legislação americana permite que os nomes de algumas pessoas tenham sua identidade mantida em sigilo.

As acusações apresentadas pelo governo americano são a justificativa para as restrições migratórias. A inclusão de uma pessoa na medida não equivale, por si só, a uma condenação criminal definitiva.

O anúncio ocorreu menos de uma semana depois de Trump se reunir, em Nova York, com representantes de países integrantes do Escudo das Américas durante a Assembleia Geral da ONU. Na ocasião, os participantes reafirmaram a intenção de adotar medidas conjuntas contra organizações criminosas.

A aliança também prevê mecanismos de cooperação em segurança, inteligência e combate ao narcotráfico. Na semana passada, os países anunciaram a intenção de utilizar instrumentos como congelamento de ativos, restrições migratórias e responsabilização criminal contra pessoas que forneçam apoio material a organizações consideradas criminosas ou “narcoterroristas” pelos participantes.

O grupo relacionou 24 organizações criminosas ou armadas que pretende combater. A lista inclui cartéis mexicanos, a organização venezuelana Tren de Aragua, a MS-13, grupos armados colombianos e as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho. A participação das duas organizações brasileiras na lista, porém, não significa autorização para que outros países atuem dentro do território brasileiro.

Segundo o Departamento de Estado, as novas restrições fazem parte dos compromissos assumidos pelos integrantes do Escudo das Américas para defender a governança democrática no continente diante da corrupção e do narcotráfico.

Com a medida anunciada nesta segunda-feira, os Estados Unidos ampliam o uso de restrições de entrada no país contra autoridades e outras pessoas que Washington acusa de envolvimento com corrupção, narcotráfico ou ações que prejudicam instituições democráticas na América Latina.