Fachin derruba decisões de Mendonça e Dino e mantém diretor-geral da PF no cargo

Divulgação/Com a medida, Andrei Rodrigues permanece à frente da corporação. Fachin também determinou que Rodrigues apresente informações ao Supremo no prazo de 48 horas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Na mesma decisão, Fachin também suspendeu a determinação do ministro Flávio Dino, que havia ordenado a recondução de Rodrigues ao comando da corporação. Com isso, Andrei Rodrigues permanece à frente da Polícia Federal enquanto o caso é analisado.

Além de suspender as decisões anteriores, o presidente do STF determinou que Rodrigues apresente informações no prazo de 48 horas.

Fachin aponta conflito entre decisões

No despacho, Fachin afirmou que cabe à Presidência do Supremo tratar da suspensão de uma decisão tomada no âmbito do caso. A referência diz respeito à medida adotada anteriormente pelo ministro Flávio Dino.

Segundo o presidente do STF, a Presidência do Tribunal é a autoridade competente para analisar a questão. Fachin apontou ainda a existência de conflitos e sobreposições entre decisões tomadas por diferentes ministros.

“Delineia-se, assim, quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, afirmou Fachin.

De acordo com o ministro, embora as decisões sucessivas estejam relacionadas a incidentes processuais diferentes, elas envolvem os mesmos fatos e autoridades.

Diretor-geral da PF terá 48 horas para prestar informações

Fachin também determinou que Andrei Rodrigues apresente informações ao Supremo no prazo de 48 horas.

Na decisão, o ministro afirmou que os elementos apresentados no processo demonstram a necessidade de esclarecimento dos fatos e ressaltou a importância de preservar a integridade e o funcionamento adequado do Tribunal.

“Há especial dever de se assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte”, escreveu Fachin.

Com a decisão, Andrei Rodrigues continua no comando da Polícia Federal. O caso seguirá sob análise da Presidência do STF, que deverá considerar as informações solicitadas ao diretor-geral da corporação.

Fonte: BOMoney