Fachin planeja detalhar rito de julgamento de Mendonça em sessão do STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, planeja detalhar em sessão plenária o rito que deverá ser seguido na análise do caso envolvendo o ministro André Mendonça. A expectativa é que Fachin apresente os procedimentos depois da sessão que terminou nesta terça-feira (15) com um pedido de vista do ministro Flávio Dino no processo relacionado a Alexandre de Moraes.

A previsão é que a discussão sobre Mendonça, inicialmente marcada para 23 de setembro, seja suspensa até que Dino devolva o processo sobre Moraes. O pedido de vista interrompeu a análise do caso e abriu espaço para que o STF reorganize o calendário das próximas sessões.

A definição do rito ocorre após uma sessão extraordinária marcada por divergências entre os integrantes da Corte. O plenário analisou se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser tratados conjuntamente ou de forma separada. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a tramitação separada, enquanto Gilmar Mendes, Moraes e Cristiano Zanin votaram pela unificação. Dino também havia se manifestado pela reunião dos casos, mas seu pedido de vista interrompeu o julgamento e deixou o desfecho em aberto.

A discussão está relacionada a procedimentos envolvendo mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além das medidas adotadas por Mendonça na condução de investigações relacionadas ao caso Banco Master. A atuação do ministro também foi alvo de questionamentos durante a sessão, com acusações e respostas entre integrantes do Supremo.

O julgamento de Mendonça havia sido separado da análise do caso de Moraes por decisão de Fachin. A intenção era evitar que processos envolvendo situações distintas fossem examinados simultaneamente. A definição sobre o rito deverá esclarecer como o plenário pretende conduzir essa etapa e quais ministros poderão participar da análise.

O pedido de vista de Dino também alterou o calendário inicialmente previsto para o caso. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, Fachin avalia suspender a sessão de 23 de setembro até a devolução do processo por Dino, o que evitaria que o plenário avance sobre o caso de Mendonça enquanto ainda estiver pendente a discussão relacionada a Moraes.

A sessão desta terça-feira expôs divergências sobre a condução dos processos dentro do STF. Além da discussão sobre a reunião dos casos, houve embates entre ministros a respeito da atuação da Polícia Federal, da relatoria das investigações e da retirada de sigilo de informações. O episódio deixou pendentes definições sobre os próximos passos dos dois procedimentos.

Com a possibilidade de alteração da pauta, a próxima etapa dependerá da devolução do processo por Flávio Dino e da definição do rito por Edson Fachin. Até lá, o STF deverá manter em aberto o julgamento relacionado a André Mendonça e a discussão sobre a condução dos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes.