Farmácia Popular terá novas regras com foco em tecnologia, combate a fraudes e ampliação do atendimento

Divulgação/O Programa Farmácia Popular terá novas regras para modernizar o atendimento, ampliar o acesso e reforçar o combate a fraudes. Entre as medidas previstas estão o uso de inteligência artificial, biometria e reconhecimento facial, além de estudos para oferecer exames, testes rápidos, teleatendimento e unidades alternativas em regiões de difícil acesso.

Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada nesta semana, estabelece medidas para modernizar o serviço, ampliar o acesso da população e reforçar o monitoramento das unidades credenciadas em todo o país.

De acordo com o Ministério da Saúde, um grupo de trabalho deverá avaliar a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos pelo programa. Entre as propostas que serão discutidas estão a realização de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e mecanismos de monitoramento terapêutico.

A nova regulamentação também prevê estudos para ampliar o credenciamento de unidades em áreas consideradas vulneráveis. Para definir os locais prioritários, deverão ser considerados critérios como densidade demográfica, com atenção especial às periferias dos grandes centros urbanos.

Em regiões que apresentam dificuldades logísticas, como áreas ribeirinhas, o governo pretende avaliar alternativas para garantir a assistência. Entre as possibilidades estão a implantação de unidades volantes ou estruturas avançadas de atendimento.

Outra medida em estudo é a utilização de ferramentas de inteligência artificial para identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial. Segundo o Ministério da Saúde, a tecnologia poderá contribuir para aumentar a segurança do programa e reforçar o combate a possíveis fraudes.

O ministério ressalta, porém, que a implementação efetiva das novas ações dependerá de avaliações técnicas realizadas nos estados e municípios, além de pesquisas sanitárias e assistenciais que deverão considerar as necessidades específicas de cada território.

Controle das unidades será reforçado

A atualização da regulamentação também estabelece mudanças imediatas no controle e no acompanhamento das farmácias credenciadas ao programa. A proposta é utilizar mecanismos de gestão de risco para identificar irregularidades e adotar medidas proporcionais à gravidade de cada situação.

Segundo o Ministério da Saúde, o novo modelo prevê sanções administrativas e a suspensão automática de unidades classificadas em situações de risco alto ou muito alto.

A digitalização de dados e processos e a adoção de sistemas automatizados também deverão ampliar a capacidade de acompanhamento do serviço. O sistema responsável pela dispensação de insumos passará por atualizações para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações.

Além disso, novas ferramentas digitais deverão ser incorporadas ao sistema, com o objetivo de aprimorar o controle das operações realizadas pelas unidades participantes.

Farmácia Popular atende milhões de brasileiros

O Programa Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos e outros produtos, como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. A lista contempla tratamentos para diferentes condições, incluindo hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.

Atualmente, o programa conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios brasileiros. Segundo dados do Ministério da Saúde, a cobertura alcança 97% da população do país.

Em 2025, ainda de acordo com a pasta, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Farmácia Popular.

As novas regras buscam ampliar a estrutura do programa, fortalecer os mecanismos de controle e utilizar recursos tecnológicos para melhorar a segurança e o acompanhamento dos atendimentos.

Fonte: AgBrasil