top of page
1e9c13_a8a182fe303c43e98ca5270110ea0ff0_mv2.gif

Fazenda estima ganhos de até R$ 50,6 bilhões com maior concorrência digital

há 5 horas
1 min de leitura
Trent Yarnell/Unsplash, via Wikimedia Commons — CC0 1.0.
Trent Yarnell/Unsplash, via Wikimedia Commons — CC0 1.0.


Estudo analisa efeitos potenciais de projeto sobre grandes plataformas; proposta ainda depende de aprovação no Congresso.

O fortalecimento da concorrência nos mercados digitais brasileiros pode gerar benefícios econômicos entre R$ 15,3 bilhões e R$ 50,6 bilhões por ano para consumidores e empresas. A estimativa foi divulgada na segunda-feira, 16 de novembro, pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

O estudo analisa os impactos potenciais do Projeto de Lei 4.675/2025, que trata da concorrência em plataformas digitais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelo processo legislativo para produzir efeitos.

Os valores apresentados correspondem a cenários econômicos. Portanto, não representam uma economia já observada nem uma redução de preços assegurada aos consumidores.

A análise considera 13 segmentos digitais, cujos mercados movimentaram aproximadamente R$ 410 bilhões em 2025. Entre os mecanismos estudados estão os efeitos da redução de barreiras à entrada de concorrentes e de práticas que dificultam a competição.

Conforme as hipóteses utilizadas, os benefícios poderiam equivaler a algo entre 0,1% e 0,4% do Produto Interno Bruto. A projeção por habitante varia de aproximadamente R$ 70 a R$ 240 anuais.

O projeto prevê instrumentos para atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica sobre grandes plataformas enquadradas nos critérios da proposta. O objetivo é permitir medidas voltadas à preservação da concorrência nesses mercados.

A tramitação ocorre em regime de urgência na Câmara, com relatoria do deputado Aliel Machado. Mesmo com a divulgação das estimativas, o texto permanece uma proposta: o alcance das regras dependerá da versão aprovada e de sua aplicação.

Comentários


bottom of page