Flávio Bolsonaro destinou R$ 199 mil em emenda a instituto ligado a miliciano condenado no caso Marielle

Foto: Reprodução/PF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destinou, em 2023, uma emenda parlamentar de quase R$ 200 mil para um instituto ligado aos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, condenados pela morte da vereadora Marielle Franco. A liberação dos recursos foi negociada por uma assessora do senador com Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, um dos condenados no caso. Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram as tratativas entre Calixto e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora do gabinete de Flávio.

Segundo os registros, o valor destinado ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop) foi de R$ 199.999,79. O dinheiro financiou o projeto “Jogadores do Futuro – Vibrando com o Time”, voltado a atividades esportivas. O instituto está localizado na Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, região apontada como área de influência dos irmãos Brazão.

As conversas entre Calixto e a assessora ocorreram em outubro e novembro de 2023. Em uma das mensagens, enviada em 24 de outubro, o miliciano pede ajuda para conseguir a liberação dos recursos. “Amiga, vê com o nosso senador se consegue nos ajudar”, escreveu Calixto. Maria de Fátima respondeu solicitando o envio de uma solicitação formal por e-mail ou ofício. Em seguida, ele encaminhou um documento identificado como sendo dirigido ao senador Flávio Bolsonaro.

Ainda naquele dia, Calixto perguntou à assessora se haveria possibilidade de conseguir algum recurso quando fosse a Brasília, em novembro. Em outro trecho da conversa, Maria de Fátima perguntou se ele ainda mantinha contato com o então deputado Chiquinho Brazão. Após receber uma resposta afirmativa, ela sugeriu que os dois participassem de um evento e que o pedido ao senador fosse reforçado pessoalmente.

Em 6 de novembro, Calixto voltou a cobrar a liberação do dinheiro. “Bom dia, amiga, não esquece do IFOP, não, vê se o senador consegue nos agraciar, para não terminar o nosso projeto”, escreveu. A assessora respondeu: “Pode deixar”.

O pagamento ao instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023. Segundo os documentos relacionados ao Termo de Fomento nº 941246/2023, o valor total destinado ao projeto foi de R$ 199.999,79. A emenda de Flávio Bolsonaro aparece no Portal da Transparência como a emenda 202292190017, identificada como “Emenda 17”.

Robson Calixto, o “Peixe”, foi condenado pela Justiça por envolvimento no assassinato de Marielle Franco. Ele é apontado nas investigações como integrante da milícia ligada aos irmãos Brazão. Chiquinho Brazão e Domingos Brazão também foram condenados pela participação no planejamento do assassinato da vereadora.

As mensagens fazem parte de uma investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de desvios de emendas parlamentares destinadas a entidades do Rio de Janeiro relacionadas aos irmãos Brazão. A apuração busca verificar se recursos públicos enviados a organizações sociais foram desviados ou utilizados de maneira irregular.

A investigação da PF também identificou indícios de possíveis irregularidades na utilização da verba destinada ao Ifop. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou que parte dos recursos teria sido usada para pagar um escritório de advocacia pertencente aos próprios responsáveis pelo instituto, levantando suspeitas sobre o destino do dinheiro.

Além das conversas sobre a emenda, as mensagens obtidas pelos investigadores registram outros pedidos feitos pela assessora a Calixto. Em determinado momento, Maria de Fátima solicitou quatro ingressos para um camarote no Sambódromo do Rio de Janeiro durante o Carnaval. Calixto teria conseguido os ingressos por meio de um empresário e eles foram posteriormente repassados à assessora.

Procurada sobre o caso, a assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que a emenda foi destinada de acordo com a legislação vigente e seguindo critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério do Esporte. Segundo a manifestação, a entidade beneficiária apresentou notas fiscais referentes aos materiais adquiridos e devolveu os valores que não foram utilizados.

Flávio também afirmou que a responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle. A assessoria do senador, contudo, não comentou especificamente as conversas entre Maria de Fátima e Robson Calixto.

As defesas de Domingos Brazão e Chiquinho Brazão também foram procuradas. A defesa de Domingos afirmou que não atuou nesse caso, enquanto a de Chiquinho disse não ter conhecimento da investigação. A defesa de Robson Calixto não respondeu aos questionamentos.