Flávio Dino pede vista e suspende julgamento sobre eleição para governo do Rio de Janeiro

Reprodução

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a forma de escolha do novo governador do Rio de Janeiro. A análise trata da definição sobre como será a eleição para o chamado mandato-tampão no estado.

O julgamento havia sido iniciado com votos dos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, que apresentaram entendimentos diferentes sobre o tema. Dino solicitou mais tempo para analisar o caso antes de apresentar seu voto, interrompendo a deliberação da Corte.

A decisão do STF deve definir se a escolha do novo governador será feita por eleição direta, com participação dos eleitores, ou indireta, por meio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O tema chegou ao tribunal por meio de ações apresentadas pelo PSD.

O pedido de vista foi justificado pela necessidade de análise mais detalhada do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, que condenou o ex-governador Cláudio Castro. Segundo Dino, esse documento é relevante para o entendimento completo da situação.

O caso ocorre após a renúncia de Cláudio Castro ao cargo e a posterior decisão da Justiça Eleitoral que o tornou inelegível. A situação resultou em uma vacância no comando do estado, gerando a necessidade de definição sobre a forma de escolha do novo governador.

Além disso, a linha sucessória no estado foi afetada por decisões judiciais envolvendo autoridades da Assembleia Legislativa, o que contribuiu para o cenário de indefinição política.

Com a suspensão do julgamento, não há prazo definido para a retomada da análise pelo STF. A definição sobre o modelo de eleição permanece pendente de decisão da Corte.