Funcionária é condenada a indenizar encarregada após agressão em fábrica de Divinópolis

Divulgação/TJMG reconheceu dano moral e fixou indenização de R$ 2 mil por agressão ocorrida durante discussão motivada por advertência disciplinar.

Uma funcionária de uma confecção têxtil de Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais a uma encarregada de produção após agredi-la durante uma discussão no ambiente de trabalho.

A decisão é da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença de primeira instância e reconheceu que houve agressão física durante um desentendimento ocorrido em dezembro de 2023.

Segundo o processo, o conflito começou quando a encarregada entregou à funcionária uma advertência disciplinar por faltas injustificadas. Inconformada com a punição, a empregada foi até o armário para pegar seus pertences e deixar o local.

A vítima relatou que, ao solicitar a devolução do documento, foi agarrada pelo pescoço e prensada contra um portão. Para comprovar a agressão, apresentou imagens do circuito interno de segurança, fotografias das marcas deixadas no pescoço e o boletim de ocorrência registrado após o episódio.

Defesa alegou perseguição

A defesa da funcionária sustentou que ela sofria perseguição por parte da encarregada e afirmou que o vídeo mostraria apenas uma tentativa de deixar o local, enquanto era segurada pelos braços. Também argumentou que não houve exame de corpo de delito e que as imagens não comprovariam a agressão.

Já a encarregada destacou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve a demissão por justa causa da funcionária, considerando a agressão praticada durante o expediente.

Provas foram consideradas suficientes

Ao analisar o recurso, o relator, juiz convocado Sidnei Ponce, entendeu que o conjunto probatório era suficiente para comprovar a agressão.

Segundo o magistrado, embora o vídeo não registre toda a dinâmica da ocorrência, ele demonstra a discussão e o contato físico entre as partes, sendo reforçado pelas fotografias das lesões e pela decisão da Justiça do Trabalho.

Na decisão, o relator destacou que agressões físicas no ambiente profissional ultrapassam um simples desentendimento e configuram violação à integridade física, à dignidade e à honra da vítima, justificando a reparação por danos morais.

Com isso, o colegiado condenou a funcionária ao pagamento de R$ 2 mil de indenização à encarregada.

Fonte: TJMG