Fundação Cultural prorroga prazo para mapeamento da Lei Paulo Gustavo em Varginha

A Fundação Cultural de Varginha prorrogou para o dia 10 de maio (quarta-feira) o prazo para que artistas, empreendedores e associações culturais de Varginha contribuam no mapeamento do setor cultural do município. A consulta pública tem o intuito de levantar informações e indicadores que subsidiem futuros diálogos e a construção do plano de ação a fim de executar a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022).

Para participar é necessário preencher o formulário disponível no site www.varginhacultural.com.br.

Importante destacar que o preenchimento do mapeamento não é pré-requisito para acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo. A finalidade é o levantamento de informações e indicadores que auxiliem a executar essa legislação na cidade.

Até a manhã da última terça-feira (02/05), o formulário obteve 137 respostas, sendo 116 de pessoas físicas, 20 de pessoas jurídicas e 1 de coletivos e demais organizações culturais informais (sem CNPJ). Quando questionados qual área de apoio prevista na Lei Paulo Gustavo pretende atuar e captar recursos, 55 responderam que seria em modalidades destinadas ao audiovisual e 82 em modalidades destinadas a outras linguagens culturais que não o audiovisual.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm), foi criada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios impostos pela pandemia de covid-19.

Além do mapeamento, os interessados poderão contribuir com sugestões ou o envio de dúvidas sobre a lei e sua implementação no município.