Globo cancela debate presidencial após decisões do TSE e do STF alterarem regras do evento

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A TV Globo cancelou o debate entre os candidatos à Presidência da República que estava programado para a noite desta quinta-feira (1º). A decisão foi anunciada depois que a emissora recebeu duas notificações judiciais que, segundo a própria Globo, alteraram regras previamente acordadas com os partidos e candidatos que participariam do encontro.

A primeira decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e atendeu a um pedido da coligação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação tornou inválido o trecho do regulamento que tratava da participação de candidatos ausentes.

Pelas regras estabelecidas anteriormente e assinadas pelos partidos, inclusive o PT, o púlpito destinado a um candidato que não comparecesse deveria permanecer vazio no cenário, identificado por uma placa com o nome do ausente. O regulamento também previa que os candidatos presentes poderiam fazer perguntas direcionadas ao candidato que não estivesse no debate durante uma das rodadas de temas livres.

Lula já havia informado que não participaria do encontro. A decisão da ministra Estela Aranha impediu, portanto, a manutenção do púlpito vazio identificado com o nome do presidente no cenário e também alterou a possibilidade de perguntas dirigidas ao candidato ausente.

A organização do debate já havia sofrido outra alteração durante a semana. Na terça-feira (29), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, decidiu que Romeu Zema (Novo) teria direito de participar do confronto, após uma discussão sobre a quantidade de parlamentares do partido no Congresso Nacional.

Na noite desta quinta-feira (1º), uma nova decisão judicial modificou novamente a composição do debate. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão, embora a legenda tivesse apenas um parlamentar no Congresso.

Pouco antes do cancelamento, Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não participaria do debate. O senador havia inicialmente confirmado presença, mas desistiu após as decisões judiciais que alteraram as regras do evento. Em manifestação nas redes sociais, ele afirmou que sua decisão estava relacionada ao que classificou como "censura" e interferência do TSE e defendeu a liberdade de imprensa e a realização de eleições consideradas por ele livres.

Com as mudanças, a composição prevista para o debate havia passado por sucessivas alterações. Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo) já estavam na emissora quando o cancelamento foi anunciado.

Em comunicado, a Globo afirmou que recebeu as duas notificações judiciais pouco antes da realização do programa e que elas interferiam nas regras estabelecidas previamente. A emissora declarou que as decisões sucessivas provocaram insegurança jurídica e, segundo sua avaliação, representaram interferência na liberdade dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais.

A Globo afirmou ainda que seu objetivo ao promover o encontro era possibilitar a discussão de propostas e permitir que os eleitores comparassem os projetos apresentados pelos candidatos. Diante das mudanças determinadas pela Justiça, a emissora decidiu cancelar o debate e agradeceu aos demais candidatos que haviam confirmado participação.

O debate estava previsto para ocorrer na noite desta quinta-feira (1º), três dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). No lugar do confronto entre os candidatos, a programação da emissora seguiu com sua grade regular.