Governo anuncia pacote de medidas para conter impacto da alta do petróleo no preço do diesel

Reprodução

O governo federal anunciou um conjunto de medidas econômicas com o objetivo de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo no preço dos combustíveis no Brasil. As ações foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio à volatilidade no mercado global causada pelo conflito no Oriente Médio, que pressionou o valor do petróleo e levantou preocupações sobre inflação e custos logísticos.

Entre as principais medidas está o zeramento das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, tanto na importação quanto na comercialização do combustível. Segundo o governo, a eliminação desses tributos federais deve reduzir cerca de R$ 0,32 por litro no preço do diesel nas refinarias.

Além da isenção de impostos, o governo também anunciou uma subvenção temporária ao diesel para produtores e importadores. Esse subsídio tem potencial para gerar uma redução adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro, o que pode resultar em uma queda total estimada de R$ 0,64 por litro no preço do combustível. A medida tem validade até 31 de dezembro de 2026.

Para compensar a perda de arrecadação causada pela redução de impostos e pelo subsídio ao diesel, o governo decidiu criar uma taxa de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A expectativa do Ministério da Fazenda é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com essa medida até o final do ano, equilibrando o impacto fiscal do pacote.

Outra iniciativa anunciada envolve novas regras de fiscalização no mercado de combustíveis, com o objetivo de combater práticas consideradas abusivas, como aumento injustificado de preços ou armazenamento irregular de combustível. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por definir critérios objetivos para identificar e punir esse tipo de prática.

O governo também manifestou expectativa de colaboração dos estados para ampliar o efeito das medidas. O presidente Lula afirmou que espera que governadores avaliem possíveis reduções no ICMS sobre combustíveis, imposto estadual que compõe parte relevante do preço final pago pelo consumidor.

Segundo integrantes do governo, o pacote busca evitar que a escalada do petróleo internacional se traduza em aumentos significativos no diesel, combustível considerado estratégico para o transporte de cargas e para o custo dos alimentos. A preocupação é impedir pressões adicionais sobre a inflação e reduzir riscos de paralisações no setor de transporte rodoviário.