Governo deve assinar MP que cria subvenção ao diesel importado esta semana para conter alta de preços, diz CNN Brasil

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O governo federal planeja publicar ainda nesta semana uma medida provisória (MP) que cria uma nova subvenção ao diesel importado com o objetivo de conter a alta nos preços dos combustíveis no mercado interno, em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os custos energéticos.

O Ministério da Fazenda está finalizando os ajustes do texto da MP para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa assiná-lo até a próxima terça-feira (7), conforme apuração da CNN Brasil junto a fontes da equipe econômica.

Inicialmente, a publicação da medida estava prevista para a semana anterior, mas foi postergada em função das agendas do presidente fora de Brasília e do tempo necessário para buscar adesão dos 26 estados e do Distrito Federal ao programa. O Executivo ainda busca unanimidade entre as unidades da Federação para implementação da subvenção.

A MP prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, cujo custo será dividido igualmente entre a União e os estados, com cada ente respondendo por 50% do valor do subsídio.

Essa iniciativa representa a segunda ação do governo federal para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis. Em março, a União editou outra MP que concedia subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel e zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível.

Além das medidas relativas ao diesel, o governo acompanha o movimento de preços do querosene de aviação (QAV). Em resposta à alta de 54% no preço do QAV anunciada pela Petrobras, a intenção é zerar também a cobrança de PIS/Cofins sobre esse combustível de aviação, com anúncio previsto para esta semana e prazo limitado de dois a três meses.

Fontes consultadas pela CNN Brasil indicam que, apesar da isenção temporária de PIS/Cofins sobre o querosene ser vista como uma iniciativa bem-vinda pelas companhias aéreas, ela ainda não é suficiente para aliviar completamente os impactos do reajuste nos custos operacionais das empresas do setor.

Segundo levantamento feito, entre as três grandes empresas aéreas — Latam, Gol e Azul — o gasto médio com combustível é de cerca de R$ 700 milhões por mês, e com a alta recente no preço do QAV esse custo pode aumentar em aproximadamente R$ 350 milhões mensais, enquanto o pagamento de PIS/Cofins para esse combustível varia entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.