Governo federal deve lançar programa de combate ao crime organizado nesta semana

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O governo federal deve lançar, nesta semana, o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, voltado ao fortalecimento das ações de segurança pública no país. A iniciativa será apresentada no Palácio do Planalto e prevê medidas estruturadas para enfrentar a atuação de organizações criminosas.

O programa contará com investimento de cerca de R$ 11 bilhões. Desse total, R$ 1 bilhão será proveniente do Orçamento federal, enquanto outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.

A adesão ao programa será voluntária. Os estados que optarem por participar terão acesso aos recursos financeiros e às medidas previstas pelo governo federal, que buscam ampliar a atuação integrada no combate ao crime organizado.

Entre os principais eixos do programa estão o enfrentamento ao tráfico de armas, a asfixia financeira das organizações criminosas, o aumento das taxas de esclarecimento de homicídios e o reforço da segurança no sistema prisional.

No sistema penitenciário, a proposta prevê a adoção do mesmo padrão de segurança utilizado nas unidades federais. Entre as medidas estão a instalação de bloqueadores de celular e a modernização de equipamentos de raio-x e de revista, com o objetivo de dificultar a comunicação de líderes de facções de dentro das prisões.

O programa também inclui a criação de uma estrutura para centralizar e coordenar ações de combate ao crime organizado, por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional. Além disso, prevê a padronização dos registros de homicídios e o compartilhamento de bases de dados entre órgãos de segurança pública.