Justiça condena envolvidos em tortura e execução de preso dentro de penitenciária mineira
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Agentes penitenciários e detentos são condenados por tortura e morte de preso em Ouro Preto.
Após quatro dias de julgamento e mais de 40 horas de sessão, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu a condenação de agentes penitenciários e detentos acusados de envolvimento na tortura e na morte de um preso em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais. O crime ocorreu em 2015 dentro de uma unidade prisional do município.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPMG, a vítima chegou ao presídio em uma sexta-feira. No dia seguinte, ela teria sido submetida a sessões de tortura praticadas por agentes penitenciários. Já no domingo, o preso foi assassinado de forma brutal por outros detentos.
O Tribunal do Júri da comarca de Ouro Preto condenou todos os envolvidos que tiveram participação direta nas agressões que resultaram na morte da vítima. A decisão reforça a responsabilização de agentes do sistema prisional e destaca o dever do Estado em garantir a integridade física das pessoas privadas de liberdade.
Os promotores de Justiça Lucas Augusto Resende Monteiro e Bárbara Portes Carvalho, responsáveis pela atuação no caso, afirmaram que a condenação representa uma resposta importante contra violações graves de direitos humanos. Segundo eles, o resultado do julgamento demonstra que episódios de violência extrema não serão tolerados.
Ainda conforme os representantes do Ministério Público, o julgamento entrou para a história recente da comarca pela longa duração e pela complexidade do caso. O promotor Lucas Monteiro destacou que o MPMG seguirá atuando de forma rigorosa no combate à impunidade e na prevenção de crimes semelhantes dentro do sistema prisional.
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