Justiça Federal quer acelerar soluções e aproxima instituições em Varginha
gazetadevarginhasi
há 57 minutos
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Divulgação - Da esq. para a dir.: coordenador do Cejusc Varginha, juiz federal Luiz Antônio Ribeiro da Cruz, servidora responsável pelo Cejusc Varginha, Natassia Silva Oliveira; coordenador-adjunto do Nupemec, juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira
TRF6 ouve demandas locais e discute aprimoramento da conciliação durante visita a Varginha.
O juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira, coordenador-adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TRF6, esteve nesta terça-feira (13) na Subseção Judiciária de Varginha (MG), acompanhado do diretor de secretaria Roger Louiz Sarno Gonçalves. A visita integra a agenda institucional de escuta e diagnóstico das práticas adotadas pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da 6ª Região.
Segundo o magistrado, o objetivo é fortalecer a política de conciliação a partir do diálogo com as unidades, identificando dificuldades enfrentadas e promovendo melhorias tanto normativas quanto institucionais. “Queremos consolidar a conciliação como instrumento eficaz para prevenir e reduzir o número de processos judiciais. Nossa proposta é encontrar, em diálogo com as unidades, caminhos que ofereçam ao cidadão uma forma mais rápida, acessível e menos onerosa de resolução de conflitos”, afirmou.
O juiz federal Luiz Antônio Ribeiro da Cruz, coordenador do CEJUSC Varginha, apresentou o projeto Encontros Institucionais de Cooperação, cuja segunda edição ocorrerá nos dias 27 e 28 de maio. A proposta reúne órgãos como a Procuradoria Federal, INSS, Perícia Federal, Conselho de Recursos da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
A iniciativa busca aproximar essas instituições dos advogados que atuam na área previdenciária, bem como de sindicatos de trabalhadores e patronais, por meio de painéis e discussões técnicas. A primeira edição, realizada em outubro de 2024, tratou da aposentadoria especial. Neste ano, o foco será a contagem de tempo de trabalho rural e os benefícios destinados a essa população.
