Justiça proíbe entrada de novos presos em presídio superlotado de Poços de Caldas

Unidade abriga 220 detentos, 70 acima do limite estabelecido judicialmente, e não poderá receber novos custodiados até que a população carcerária seja reduzida

A Justiça determinou a interdição total do Presídio de Poços de Caldas para o ingresso de novos custodiados após constatar que a unidade continua funcionando acima do limite máximo de ocupação estabelecido judicialmente.

Com a decisão, o presídio fica impedido de receber novos detentos, inclusive pessoas presas em flagrante, até que a população carcerária seja reduzida para 150 custodiados.

Atualmente, a unidade abriga 220 pessoas privadas de liberdade, número que representa 70 presos acima do teto determinado pela Justiça e uma ocupação aproximadamente 47% superior ao limite estabelecido.

A restrição de 150 detentos não é recente. O limite havia sido fixado judicialmente ainda em 2014, diante dos problemas relacionados à superlotação da unidade prisional. Mesmo assim, mais de uma década depois, o número de presos permanece acima da capacidade determinada.

Superlotação impede entrada de novos detentos

A interdição representa uma medida mais rigorosa para impedir o agravamento da situação dentro do estabelecimento prisional. Enquanto a população carcerária não for reduzida ao patamar estabelecido, novos presos deverão ser encaminhados para outras unidades do sistema penitenciário.

A determinação inclui também pessoas detidas em flagrante na região, o que exige reorganização por parte das autoridades responsáveis pela custódia e transferência de presos.

A superlotação de unidades prisionais pode provocar impactos nas condições de segurança, higiene, atendimento de saúde e funcionamento dos serviços oferecidos aos detentos, além de aumentar a pressão sobre policiais penais e demais servidores que atuam nesses estabelecimentos.

Problema persiste há mais de uma década

O fato de o limite máximo de ocupação ter sido estabelecido em 2014 evidencia que a situação do Presídio de Poços de Caldas se prolonga há anos sem uma solução definitiva.

Agora, com a proibição total da entrada de novos custodiados, a redução da população carcerária passa a ser condição obrigatória para que a unidade volte a receber presos.

A decisão também pode provocar reflexos em outras unidades prisionais da região, que poderão receber parte dos detentos transferidos ou novos presos que anteriormente seriam encaminhados para Poços de Caldas.

Até que o número de custodiados seja reduzido para 150, permanece válida a interdição para novos ingressos no Presídio de Poços de Caldas.