Justiça suspende licitação da nova 'Área Azul' de Varginha

Foto: Anna Gabrielle Freitas

A Justiça determinou a suspensão do processo de licitação da nova 'Área Azul' de Varginha (MG). A cobrança do estacionamento rotativo entraria em vigor no dia 15 de dezembro, após oito meses suspensa. A implantação agora fica suspensa até nova decisão sobre o caso.

A decisão pela suspensão foi do juiz Wagner Aristides Machado da Silva Pereira, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha.

Conforme a decisão, o magistrado deferiu a liminar e suspendeu “a homologação, a adjudicação e a celebração de contrato administrativo, envolvendo o objeto do processo licitatório discutido até que haja decisão final”.

A liminar foi concedida após a empresa que ficou na segunda posição no processo de licitação entrar com pedido de mandado de segurança contra a vencedora e a Prefeitura de Varginha. A empresa vencedora, conforme a liminar, teria descumprido o edital e estaria impedida de participar de licitações.

O juiz concedeu prazo de 10 dias para que os impetrados apresentem informações que julgarem pertinentes.

Em nota enviada à EPTV, afiliada TV Globo, a Prefeitura de Varginha disse que entende a decisão, mas irá solicitar ao juiz a revogação da liminar. Ainda conforme a prefeitura, caso a liminar não seja revogada, o município vai interpor recurso no Tribunal.

Cobrança voltaria em dezembro

A cobrança da Área Azul de Varginha entraria novamente em vigor no dia 15 de dezembro, após ficar suspensa por aproximadamente 8 meses.

O retorno contaria com mudanças, sendo a principal delas, segundo a prefeitura, a implantação de ferramentas tecnológicas para conferência das vagas disponíveis, compra dos bilhetes e fiscalização da rotatividade na área central da cidade.

O valor da cobrança, conforme havia sido divulgado pela prefeitura, não sofreria alterações, permanecendo a R$ 2/hora. Idosos, pessoas com deficiência (PcD) e motociclistas estariam isentos da cobrança.

Porém, com a nova Área Azul, o tempo de permanência deste público nas vagas seria reduzido, tendo em vista a rotatividade nas vagas.

Fonte: G1