Mercado quer derrubar vetos da reforma para evitar taxação de fundos
gazetadevarginhasi
25 de jan.
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Organizações do mercado financeiro, como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), divulgaram uma nota nesta quinta-feira, 23 de janeiro, em defesa da derrubada dos vetos presidenciais feitos à reforma tributária, especificamente aos trechos que tratam dos fundos de investimentos.
O objetivo é evitar que esses fundos sejam taxados com os impostos sobre bens e serviços, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o que, segundo as entidades, prejudicaria o setor financeiro e a economia como um todo.
“De acordo com as organizações, a taxação dos fundos de investimento é inadequada, pois os fundos não são considerados prestadores de serviços, mas sim gestores e administradores dos próprios ativos e cotas.
Os especialistas ressaltam que essa medida cria um cenário de "insegurança jurídica" para uma indústria que gerencia um patrimônio de R$ 9,2 trilhões e conta com mais de 41 milhões de contas de investidores.
A Anbima e a CNF afirmam que o texto aprovado pelo Congresso estabelecia um regime especial para os fundos de investimento, tanto os que aplicam em títulos e valores mobiliários quanto os fundos imobiliários e os Fiagros.
Com os vetos, o setor passa a ficar vulnerável à tributação indesejada, o que poderia afetar os investidores, especialmente no caso de fundos isentos de imposto de renda sobre dividendos.
“Especialistas do mercado financeiro, como o economista e assessor da iHub Investimentos Lucas Sharau, alertam que, caso os fundos de investimento sejam taxados, os investidores que hoje são isentos de impostos sobre dividendos podem ser surpreendidos com novos encargos. O especialista em direito tributário, Marcelo Costa Censoni Filho, também critica os vetos, apontando que a imposição de uma tributação adicional poderia aumentar os juros e dificultar o acesso ao crédito.
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