Ministra do TSE que proibiu púlpito vazio em debate da Globo declarou voto em Lula em 2022

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela decisão que proibiu a TV Globo de exibir o púlpito reservado a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vazio durante o debate presidencial que estava marcado para quinta-feira (1º), declarou publicamente voto no atual presidente durante o segundo turno das eleições de 2022. O vídeo da declaração voltou a circular nas redes sociais após o cancelamento do debate.

Na gravação, Estela Aranha afirma que votaria em Lula contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a declaração apresentada pela CNN Brasil, a manifestação ocorreu durante a eleição de 2022.

“Voto em Lula no segundo turno. Eu voto 13 porque, como advogados, nós não temos outra opção que não seja o Lula para a gente estancar o aumento do autoritarismo, para a gente defender o Estado democrático de Direito e a democracia no país”, disse a então advogada no vídeo.

Na mesma gravação, Aranha também afirmou que os advogados deveriam votar em Lula, associando a escolha à defesa do sistema de Justiça. O vídeo passou a ganhar repercussão especialmente depois da decisão que alterou uma das regras do debate presidencial da Globo.

A decisão da ministra foi tomada na quinta-feira (1º), após um pedido da coligação de Lula. Estela determinou que a Globo não poderia exibir o púlpito vazio destinado ao candidato ausente e também impediu que os demais participantes fizessem perguntas direcionadas a ele.

De acordo com a decisão, a participação em debates é facultativa. Para a ministra, a exibição do espaço vazio poderia produzir efeitos que ultrapassariam a simples informação de que o candidato não compareceu e poderia prejudicá-lo eleitoralmente. Ela também considerou que permitir perguntas dirigidas ao ausente poderia criar desequilíbrio, já que ele não estaria presente para responder ou fazer uma contraposição imediata.

A regra original do debate previa que, caso algum candidato não comparecesse, o espaço reservado a ele permaneceria vazio, identificado com uma placa. O regulamento havia sido acordado previamente entre a emissora e os partidos participantes, incluindo o PT.

Lula havia informado que não participaria do debate. No horário do programa, o presidente participou de uma entrevista ao Flow Podcast. A ausência do candidato foi um dos elementos que levaram à aplicação da decisão de Estela Aranha sobre o formato inicialmente estabelecido pela emissora.

Estela Aranha foi nomeada ministra do TSE em agosto de 2025, para um mandato de dois anos. Antes de integrar a Corte eleitoral, ela ocupou cargos no governo Lula. Foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a gestão de Flávio Dino e posteriormente atuou como assessora especial da Presidência da República, na área internacional.

A ministra também havia trabalhado como assessora no gabinete da Presidência do TSE em 2025, quando a Corte era presidida pela ministra Cármen Lúcia. Sua trajetória profissional inclui atuação em direito digital, proteção de dados e inteligência artificial, além de participação em órgãos da OAB e em um conselho consultivo da ONU sobre inteligência artificial.

A decisão sobre o púlpito vazio ocorreu poucas horas antes de a Globo cancelar o debate. A emissora informou que recebeu duas notificações judiciais que alteraram regras previamente acordadas. Além da decisão de Estela Aranha, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão, no programa.

Pouco antes do cancelamento, Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não participaria do debate, apesar de ter confirmado presença anteriormente. O candidato afirmou nas redes sociais que sua decisão estava relacionada à decisão do TSE e classificou a medida como “censura”.

A Globo posteriormente informou que as mudanças determinadas pela Justiça interferiram nas regras previamente estabelecidas e levaram ao cancelamento do debate. O episódio colocou novamente em evidência a atuação do TSE e do STF nas disputas relacionadas às regras do processo eleitoral de 2026.