Ministro Alexandre de Moraes encerra investigação sobre Elon Musk
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STF arquiva inquérito contra Elon Musk sobre uso da rede X.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito que investigava o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X.
O caso tramitava no STF há dois anos e investigava o suposto uso da plataforma para ataques virtuais a ministros da Corte e desobediência a decisões que determinavam a suspensão de perfis de usuários investigados.
O arquivamento seguiu parecer do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, que destacou que a investigação da Polícia Federal (PF) não identificou resistência deliberada da plataforma em atentar contra o Poder Judiciário. De acordo com o PGR, as inconsistências que permitiram acessos a conteúdos suspensos não tiveram caráter intencional ou fraudulento.
Ao analisar o caso, Moraes reforçou que, após o pedido de arquivamento da PGR dentro do prazo legal, não cabe ação privada subsidiária ou originária, tornando a manifestação do Ministério Público irretratável, salvo se surgirem novas provas.
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