Modelo de proteção ao consumidor de Minas será apresentado em fórum internacional da ONU

Divulgação/Coordenador do Procon-MPMG integrará a delegação brasileira em conferência da ONU, na Suíça, onde apresentará o modelo mineiro de defesa do consumidor.

Procon-mpmg apresentará modelo mineiro de defesa do consumidor em conferência da onu na suíça.

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) representará o Brasil em um dos principais encontros internacionais voltados à defesa do consumidor e da concorrência. Entre os dias 6 e 10 de julho, o órgão participará, em Genebra, na Suíça, da 9ª Sessão do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política de Proteção do Consumidor e da 23ª Sessão do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política da Concorrência, promovidas pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

O coordenador do Procon-MPMG, promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima, integrará a delegação brasileira a convite da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Encontro reúne especialistas de diversos países

Os grupos intergovernamentais da UNCTAD funcionam como um espaço permanente de cooperação internacional, reunindo representantes de diversos países para discutir políticas públicas de defesa do consumidor e da concorrência.

Durante o encontro, os participantes debaterão temas como mercados digitais, comércio eletrônico, segurança de produtos, educação para o consumo e mecanismos de cooperação internacional. Ao final da programação, será elaborado um documento com as conclusões consensuais dos especialistas participantes.

Modelo mineiro será apresentado como referência

Na conferência, o Procon-MPMG apresentará a experiência desenvolvida em Minas Gerais para ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor em um estado com grande extensão territorial e diferentes realidades regionais.

A apresentação destacará o uso da inteligência de dados como ferramenta para orientar políticas públicas, fortalecer a rede de proteção ao consumidor e ampliar a presença institucional em municípios que ainda não contam com órgãos especializados.

Segundo o órgão, essa metodologia permite analisar reclamações, identificar padrões de consumo, planejar fiscalizações e definir estratégias voltadas à interiorização das ações de proteção ao consumidor.

Projetos e boas práticas

O relatório preparado pelo Procon-MPMG também reúne informações sobre a estrutura do órgão, indicadores de desempenho, estudos de caso, projetos estratégicos e boas práticas desenvolvidas em Minas Gerais.

Entre as iniciativas apresentadas estão o Procon Minas Integrado, a Rota Procon-MPMG, o Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS) e o projeto "Nosso Consumo, Nossa Voz", além de outras ações voltadas à educação para o consumo e ao atendimento de consumidores em situação de vulnerabilidade.

Cooperação internacional

De acordo com a Senacon, a participação brasileira representa uma oportunidade para fortalecer o intercâmbio de experiências, ampliar a cooperação entre os países e contribuir para o aprimoramento das políticas de proteção ao consumidor.

Para o coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, os desafios enfrentados pelos órgãos de defesa do consumidor ultrapassam as fronteiras nacionais, principalmente diante do avanço dos mercados digitais e da crescente complexidade das relações de consumo.

Segundo o promotor de Justiça, a participação no encontro permitirá compartilhar a experiência desenvolvida em Minas Gerais e fortalecer a cooperação entre instituições comprometidas com a proteção dos consumidores.

Fonte: MPMG