Moraes autoriza ex-ministro Paulo Sérgio a cursar faculdade durante prisão no Exército

Divulgação/General Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos de prisão, recebeu autorização de Alexandre de Moraes para realizar curso de educação a distância enquanto cumpre pena no Comando Militar do Planalto.

O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro, foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a realizar um curso de educação a distância enquanto cumpre pena no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Paulo Sérgio foi condenado pelo STF a 19 anos de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele permanece custodiado em uma dependência do Comando Militar do Planalto.

A autorização concedida por Moraes permite que o general se matricule no curso “Liderança e Gestão de Pessoas na Área de Saúde”, oferecido na modalidade de educação a distância (EaD). A participação deverá seguir as normas internas da unidade militar responsável pela execução da pena.

Curso poderá gerar remição de pena

De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, a formação será oferecida por uma instituição de ensino credenciada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) para ministrar cursos a pessoas privadas de liberdade.

No despacho, o ministro destacou que a legislação brasileira prevê a possibilidade de remição de pena por meio do estudo ou do trabalho para pessoas que cumprem condenação em regime fechado ou semiaberto.

Ao autorizar a matrícula, Moraes determinou que a participação no curso deverá ocorrer desde que sejam atendidas as normas regulamentares do Comando Militar do Planalto.

A realização de atividades educacionais não é inédita para o ex-ministro durante o cumprimento da pena. Conforme informações divulgadas anteriormente, Paulo Sérgio já concluiu cursos nas áreas de atendimento hospitalar, legislação e auditoria, também na modalidade EaD.

Mais de oito meses preso

Paulo Sérgio está custodiado há cerca de 255 dias no Comando Militar do Planalto. Segundo informações divulgadas anteriormente, o espaço destinado ao general possui televisão, ar-condicionado, banheiro individual, cama de solteiro, escrivaninha e frigobar.

A área utilizada pelo ex-ministro ficava próxima ao local onde estava custodiado o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Heleno, entretanto, passou a cumprir prisão domiciliar após decisão judicial baseada em laudo médico que apontou o avanço de um quadro de Alzheimer.

A execução das penas impostas aos condenados no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado permanece sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no STF.

Fonte: SociedadeMilitar