Moraes indica que STF deve analisar suspensão da Lei da Dosimetria na última semana de maio

Reprodução

O deputado Paulinho da Força, relator do PL da Dosimetria na Câmara, se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para tratar da decisão que suspendeu os efeitos da lei. A medida foi determinada pelo ministro até que o plenário do STF analise ações que questionam a constitucionalidade da norma.

Durante o encontro, Moraes apresentou ao parlamentar um cronograma relacionado à tramitação do caso no Supremo. A sinalização feita pelo ministro gerou repercussão entre bolsonaristas, que demonstraram expectativa com a possibilidade de avanço no julgamento.

Segundo Paulinho da Força, a previsão é que o tema seja levado ao plenário do STF na última semana de maio. O deputado afirmou que Moraes mencionou a necessidade de cumprimento de prazos antes da liberação do caso para análise pelos demais ministros.

De acordo com o parlamentar, após o cumprimento desses prazos, o processo deverá ser encaminhado ao plenário, onde será pautado para votação dentro do período indicado. A declaração reforça a possibilidade de o tema ser analisado ainda neste mês.

Os prazos citados envolvem manifestações que devem ser apresentadas por diferentes instituições, como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República.

Nos bastidores, há expectativa de que a maioria dos ministros do STF não acompanhe a decisão individual de Moraes e opte por manter a validade da Lei da Dosimetria. Ainda assim, Paulinho da Força afirmou que não houve conversa com o ministro sobre o possível resultado do julgamento.

O encontro ocorre em meio ao debate sobre a constitucionalidade da lei, que permanece suspensa até que o Supremo Tribunal Federal tome uma decisão colegiada sobre o caso.