Motoristas alegam cobrança indevida da Área Azul em Varginha
Motoristas de aplicativo que atuam em Varginha (MG) têm alegado cobrança indevida da Área Azul. De acordo com as reclamações, eles teriam sido multados ao estacionar para embarque e desembarque de passageiros. Prefeitura diz que desconhece esse tipo de situação e destaca que essas paradas são permitidas pelo código de trânsito, não gerando cobranças.
A Área Azul voltou a funcionar em Varginha no dia 15 de dezembro do ano passado, antes disso ficou suspensa por oito meses. O retorno aconteceu com mudança na maneira de cobrança.
Os motoristas podem fazer o pagamento pelo celular, ao ler um QR Code nas placas de estacionamento ou por um aplicativo. Além disso, A fiscalização é feita por um carro da empresa, que, ao circular pelas ruas, faz a leituras das placas.
Conforme os motoristas, essas ações de tecnologia que têm feito com que as cobranças indevidas acontecem.
“A cobrança, o carro de fiscalização passa e se você estiver embarcando ou desembarcando pessoas, nas faixas pontilhadas, vai estar aplicando uma cobrança, mesmo você só parando para pegar a pessoa ou desembarcar. É preciso ter um lugar em Varginha para embarcar ou desembarcar as pessoas, porém, não está tendo isso. Já fui cobrado indevidamente e não há onde recorrer, você é cobrado indevidamente e não tem como recorrer, é preciso pagar, mesmo não utilizando o serviço”, disse o motorista Carlos Eduardo de Oliveira Corsi.
Atualmente, são 2,2 mil vagas de Área Azul. Os motoristas de aplicativo pedem que algumas sejam destinadas para embarque e desembarque de passageiros.
“Seriam vagas que hoje são da Área Azul, umas três ou quatro vagas, para que possamos apenas embarcar e desembarcar os passageiros e seguindo viagem. Na hora da venda do serviço eles não pensaram em nós, não pensaram no nosso trabalho. Não temos local para parar hoje para atender a população”, falou o motorista Alexandre Tibúrcio da Silva.
O que diz a prefeitura?
A empresa começou a atuar na cidade após processo de licitação realizado pela Prefeitura de Varginha. De acordo com a administração municipal, até o momento, não foi feita nenhuma cobrança em situações de embarque e desembarque de passageiros. Ainda conforme a prefeitura, este tipo de parada está prevista no código de trânsito.
“Nós não temos o conhecimento de multas para esse tipo de infração até agora. Pode existir sim uma reclamação ou notificação para pagamento do ticket. A parada para embarque e desembarque de passageiros pode acontecer, desde que seja atendido pela legislação. O que a gente pede é que as pessoas evitem ficar com tempo superior ao embarque e desembarque, ao ponto de ser fiscalizado”, disse o Secretário de Obras e Serviços Urbanos de Varginha, Willian Gregório Grande.
“Seria muita coincidência o carro estar parado para o embarque e desembarque de passageiros e, mesmo assim, passar o carro guardião, fazer a leitura da placa e voltar minutos depois e ele ser encontrado na mesma vaga. Isso demandaria um tempo maior do que o de embarque e desembarque de passageiros, então, ele estaria utilizando sim uma vaga da Área Azul”, completou.
Sobre a possibilidade de vagas para motoristas de aplicativo, o secretário disse que é possível fazer um estudo a respeito. Ele reforçou, ainda, sobre ser permitido o embarque e desembarque sem cobrança.
“Como ainda não havia sido uma demanda solicitada, nós podemos sim fazer um estudo sobre isso, embora o código de trânsito já permita o embarque e desembarque em vagas de estacionamento de Área Azul, desde que não ultrapasse o tempo permitido. Não é algo que sentimos a necessidade até o momento, mas há a possibilidade de estudar”, falou o secretário municipal.
