MPMG denuncia professor universitário por injúria e discriminação contra cadeirante

Divulgação/Segundo o Ministério Público, ofensas ocorreram após discussão sobre veículo estacionado em faixa de pedestres com rampa de acessibilidade e provocaram abalo emocional na vítima

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um professor universitário pelos crimes de injúria e discriminação contra pessoa com deficiência. Os fatos teriam ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2026, no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte.

De acordo com a denúncia, as ofensas foram dirigidas a um homem que utiliza cadeira de rodas e à esposa dele, proprietária de um restaurante localizado na região.

Discussão começou após veículo bloquear rampa de acessibilidade

Segundo o MPMG, o episódio teve início quando o casal, acompanhado por uma profissional de apoio, tentou atravessar uma faixa de pedestres equipada com rampa de acessibilidade em frente ao estabelecimento comercial da família.

No local, o veículo do denunciado estaria estacionado sobre a faixa, bloqueando completamente a passagem e impedindo o uso da rampa.

Após ser informado sobre a situação, o professor retirou o automóvel. No entanto, ao perceber que o homem utilizava cadeira de rodas, teria feito comentários ofensivos e depreciativos relacionados à deficiência da vítima.

Ainda conforme a denúncia, cerca de duas horas depois, o professor teria ido até o restaurante da família e voltado a dirigir ofensas ao homem, na presença de funcionários e testemunhas.

Para o Ministério Público, as manifestações demonstraram menosprezo direcionado especificamente à condição de deficiência da vítima, atingindo sua dignidade e causando também constrangimento e temor à esposa.

Vítima teria sofrido forte abalo emocional

As investigações apontam que os efeitos do episódio ultrapassaram o momento das ofensas.

Segundo os autos, o homem, que possui uma doença neurológica degenerativa com comprometimento motor e da comunicação oral, apresentou intenso sofrimento emocional após o ocorrido.

Conforme relatos, ele chorou ao chegar em casa, tornou-se mais retraído e passou a demonstrar resistência para sair de casa e frequentar o restaurante da família.

Testemunhas também informaram que a vítima apresentou aumento da tristeza, da insegurança e da agitação emocional após o episódio. A profissional que o acompanhava afirmou ter percebido agravamento da rigidez corporal.

A esposa relatou sentir medo e vulnerabilidade diante da situação, chegando a contratar segurança particular para o estabelecimento no dia seguinte por receio de novas abordagens.

MPMG destaca combate à discriminação

Na denúncia, o Ministério Público ressaltou que condutas ofensivas ou discriminatórias motivadas pela deficiência violam princípios fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e o direito à não discriminação.

Segundo o órgão, a responsabilização penal de práticas dessa natureza busca fortalecer a proteção das pessoas com deficiência e contribuir para uma sociedade mais inclusiva, garantindo que esse público possa exercer seus direitos e utilizar os espaços públicos com respeito, segurança e autonomia.

O caso seguirá tramitando na Justiça, onde a denúncia será analisada e o acusado terá assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Fonte: MP