MPMG investiga suposta fraude em concurso da Câmara de Minduri e cumpre prisões e buscas

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta terça-feira (21), a operação "A Porta é Larga" para investigar um suposto esquema de fraude no concurso público promovido pela Câmara Municipal de Minduri, no Sul de Minas. Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, com apoio de 20 policiais militares, cinco viaturas e um promotor de Justiça.

A investigação foi instaurada por meio de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), após a presidente da Câmara Municipal comunicar ao Ministério Público indícios de irregularidades que poderiam comprometer a lisura do concurso destinado ao preenchimento de cargos no Legislativo.

Servidora denunciou proposta de venda de aprovação

Segundo o MPMG, uma servidora comissionada da Câmara relatou ter sido procurada por um servidor público do município de Minduri, que teria oferecido a aprovação no concurso mediante o pagamento de R$ 15 mil.

As investigações apontam ainda que esse mesmo servidor foi responsável pelo procedimento licitatório que resultou na contratação da empresa encarregada de organizar o concurso.

Empresa venceu licitação com proposta muito inferior

Durante a apuração, o Ministério Público constatou que a empresa contratada, sediada em Andrelândia (MG), apresentou proposta financeira significativamente inferior às demais concorrentes, o que teria favorecido sua contratação e afastado possíveis competidores no processo licitatório.

Manipulação ocorreria após aplicação das provas

De acordo com o MPMG, o principal responsável pelo esquema seria um advogado integrante da banca examinadora do concurso.

Conforme as investigações, a fraude não ocorria durante a aplicação das provas, mas na etapa de correção e classificação dos candidatos. O integrante da banca teria analisado as notas dos concorrentes para atribuir pontuação suficiente ao candidato que teria pago pela aprovação, garantindo sua classificação dentro do número de vagas disponíveis.

Para o Ministério Público, as provas reunidas indicam a existência de um esquema organizado de comercialização de aprovações em concursos públicos.

Crimes investigados

O MPMG apura a possível prática dos crimes de:

• Falsidade ideológica;

• Supressão de documento público;

• Fraude em concurso público;

• Corrupção passiva;

• Frustração do caráter competitivo da licitação;

• Associação criminosa.

Suspeita de fraudes em outros municípios

As investigações também apontam indícios de que o mesmo esquema possa ter sido utilizado em concursos realizados em outros municípios.

Segundo o Ministério Público, a empresa investigada organizou concursos nas Câmaras Municipais de:

• Minduri;

• Piedade do Rio Grande;

• Itá de Minas;

• Bias Fortes.

Além disso, atuou em processos seletivos e concursos promovidos pelas prefeituras de:

• Carmo do Rio Claro;

• São Lourenço;

• Lagoa Formosa;

• Nova Santa Helena;

• Diamantino;

• Carvalhos;

• Paula Cândido;

• Jumirim;

• Passa Quatro;

• Miradouro;

• Bias Fortes;

• Colíder (MT).

O MPMG informou que as investigações continuam para identificar todos os envolvidos e verificar se o esquema foi repetido em outros certames públicos. Até o momento, não há informação sobre o julgamento do mérito das acusações, e os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório durante o processo.

Fonte:MPMG