MPMG vistoria novo presídio de Itaúna, que deve entrar em operação em outubro

Divulgação/Promotores de Justiça inspecionaram as obras do novo presídio de Itaúna e também visitaram a unidade da Apac do município.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, na segunda-feira (27), uma vistoria técnica nas instalações do novo presídio de Itaúna, na região Centro-Oeste de Minas. A unidade recebeu investimento superior a R$ 31 milhões e tem previsão de iniciar as atividades em outubro deste ano.

Inicialmente prevista para ser inaugurada em junho de 2025, a unidade ainda aguarda a conclusão das obras de infraestrutura relacionadas ao abastecimento de água e ao sistema de esgotamento sanitário.

Localizado às margens da MG-050, fora do perímetro urbano, o novo presídio terá capacidade para 306 vagas, número significativamente superior às 68 vagas disponíveis na atual unidade prisional, instalada na área urbana do município.

Estrutura pronta aguarda obras de infraestrutura

A inspeção contou com a participação de integrantes da 4ª Promotoria de Justiça de Itaúna e da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (Coeep), vinculada ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP).

Segundo o MPMG, a estrutura física destinada aos custodiados está concluída desde o início de 2025, incluindo a instalação de equipamento de body scan para inspeção corporal. No entanto, o funcionamento depende da conclusão das redes de água e esgoto.

Durante a visita, os promotores percorreram guaritas, celas, pátios, setor administrativo e vestiários destinados aos policiais penais, além de verificarem que os materiais necessários para a execução das obras de infraestrutura já estão disponíveis no local.

O promotor de Justiça Weber Augusto Rabelo Vasconcellos destacou que a fiscalização busca acompanhar o andamento das intervenções necessárias para viabilizar a entrada em operação da unidade.

Já a coordenadora da Coeep, promotora Renata Valadão Nogueira Lopes Lins, ressaltou que a conclusão da obra é importante diante da pressão enfrentada pelo sistema prisional mineiro.

Segundo ela, a nova estrutura deverá contribuir para reduzir a superlotação da unidade atualmente em funcionamento, enquanto o Ministério Público acompanha as providências para que as pendências sejam solucionadas no menor prazo possível.

Visita à Apac

Após a inspeção ao novo presídio, os representantes do Ministério Público visitaram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna.

Recebidos pelo presidente da entidade, Peter Gabriel Gonçalves de Andrade, os promotores conheceram a metodologia aplicada na unidade, considerada referência nacional em ressocialização.

Atualmente, a Apac abriga 141 recuperandos na ala masculina e 42 recuperandas na ala feminina.

Fundada em 1989, a unidade foi a primeira Apac de Minas Gerais e funciona, desde 1997, no atual endereço, que passa por obras de modernização.

Além do cumprimento da pena, os recuperandos participam de atividades educacionais e de capacitação profissional, incluindo oficinas de artesanato e crochê, trabalho em padaria e fábrica de tijolos, cultivo de horta e administração da biblioteca da instituição.

Fonte: MPMG