Mutirão do Júri acelera julgamentos em Passos e Viçosa e reduz processos antigos

Divulgação/Mutirão do Tribunal do Júri promovido pelo TJMG já garantiu o julgamento de todos os processos incluídos na pauta em Passos e avança em Viçosa.

Mutirão do Júri acelera julgamentos em Passos e Viçosa e reduz processos antigos no interior de Minas.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vem intensificando, entre os meses de maio e julho deste ano, a realização de sessões concentradas do Tribunal do Júri em comarcas do interior do estado. A iniciativa faz parte do programa "Justiça Eficiente" (Projef) e busca dar maior celeridade ao julgamento de crimes dolosos contra a vida que aguardavam a designação de sessões.

Nas comarcas de Passos, no Sul de Minas, e de Viçosa, na Zona da Mata, a ação conta com a cooperação entre magistrados de diferentes unidades judiciais, além do apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Em Passos, dez processos foram incluídos na pauta do mutirão e todos já foram julgados. O caso mais antigo tramitava no Judiciário desde 2008. O juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da comarca, Mateus Queiroz de Oliveira, recebeu o apoio dos magistrados Luís Mário Leal Salvador Caetano, da Comarca de Conceição das Alagoas, e José Henrique Mallmann, da Comarca de Poços de Caldas.

Segundo Mateus Queiroz de Oliveira, o cumprimento integral da pauta representa um marco para a comarca. “A pauta foi integralmente cumprida, resultando na entrega de todas as sentenças previstas para o esforço concentrado. O programa ‘Justiça Eficiente’ mostra a evolução estratégica do Judiciário por meio de um legado de cooperação com o trabalho integrado entre magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e servidores locais”, afirmou.

A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, destacou que os mutirões proporcionam respostas mais rápidas à sociedade em processos de grande repercussão social.

Já em Viçosa, o mutirão teve início em 1º de junho e seguirá até 2 de julho. Ao todo, estão previstos julgamentos de 19 processos que tramitam na Justiça entre os anos de 2003 e 2024. Até o momento, dos 13 julgamentos inicialmente priorizados, 11 já foram realizados.

A juíza Isadora Nicoli da Silva solicitou a cooperação de quatro magistrados para auxiliar na condução das sessões. Para ela, a iniciativa contribui para reduzir o acervo processual sem comprometer a rotina de audiências da unidade.

“A agilidade no âmbito da Justiça Criminal é uma das formas mais contundentes de pacificação social e de afirmação da presença do Estado. No contexto do Tribunal do Júri, a celeridade processual traduz-se em respeito à dignidade humana”, ressaltou a magistrada.

De acordo com Isadora Nicoli da Silva, o sucesso da ação depende do esforço conjunto de servidores, oficiais de Justiça, colaboradores terceirizados, jurados e das instituições parceiras, permitindo que processos de grande relevância social tenham uma resposta mais rápida e efetiva do Poder Judiciário.

Fonte: TJMG