México vai apresentar lei para obrigar redes a remover conteúdo que incite violência; medida vem após ataque fatal em escola; Brasil, UE e outros países já adotam regras semelhantes

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O governo do México anunciou que vai enviar ao Legislativo, na próxima semana, um projeto de lei que obriga as plataformas de redes sociais a retirar do ar conteúdos que incentivem a violência. A iniciativa foi confirmada pela presidente Claudia Sheinbaum durante pronunciamento oficial. A medida é resposta direta a um ataque ocorrido em uma instituição de ensino no estado de Coahuila, no norte do país, onde um vice-diretor foi morto e quatro pessoas ficaram feridas. Dois jovens de 18 anos foram detidos no local como suspeitos de autoria do ataque.

A proposta estabelece que as empresas digitais devem se abster de difundir, promover ou compartilhar materiais ligados a atos criminosos ou comportamentos violentos, assumindo parcela de responsabilidade pelo que circula em seus ambientes. As autoridades afirmam estar dispostas a dialogar com as plataformas para definir formas de cumprimento, mas reforçam a necessidade de normatização clara. O objetivo declarado é proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos que possam influenciar de forma danosa.

O México segue movimento já consolidado em outras regiões do mundo. A União Europeia, a Austrália e o Reino Unido contam com legislações próprias sobre o tema. No Brasil, a Suprema Corte determinou a obrigação de remoção de materiais que incitem à violência. Na América Latina, Argentina, Chile e Costa Rica também analisam regras que vão desde restrição de acesso de menores até bloqueio de conteúdos considerados prejudiciais.