Novo Centro de Apoio Operacional amplia atuação do Ministério Público no enfrentamento ao crime
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MPMG cria Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública em Minas Gerais.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instituiu, nesta segunda-feira (09/03), o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP), órgão que integrará a estrutura auxiliar do MPMG para fortalecer estratégias de enfrentamento ao crime, oferecer apoio jurídico e operacional às Promotorias e Procuradorias de Justiça e articular políticas de segurança em todo o estado. A cerimônia ocorreu no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, e de autoridades da segurança pública.
O CAO-SEP atuará na modernização e qualificação das atividades relacionadas à investigação criminal, persecução penal pública, tutela da segurança pública, controle externo da atividade policial e execução penal, incluindo a tutela coletiva do sistema prisional. O órgão surge com o objetivo de integrar dados, conhecimento especializado e parcerias institucionais, ampliando a capacidade do MPMG em atuar de forma estratégica e eficiente.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso, destacou que a criação do CAO-SEP representa um marco institucional e reafirma o compromisso do MPMG em “antecipar riscos, proteger vidas e garantir presença institucional firme e duradoura”. Segundo ele, a nova estrutura reunirá esforços antes dispersos e incorpora o legado do antigo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCrim).
A coordenação do CAO-SEP ficará a cargo do promotor de Justiça Marcelo Schirmer Albuquerque, com equipes responsáveis pelas áreas de Tribunal do Júri, Coordenadoria Estadual Criminal, Controle Externo da Atividade Policial, Auditoria Militar, Investigação Criminal, Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional. O órgão contará com ferramentas técnicas de suporte jurídico, análise de dados, estatísticas e diagnósticos metodologicamente validados, além de produzir conteúdo e políticas que fortalecerão a atuação do Ministério Público em ações civis e criminais complexas.
Durante o evento, também foram entregues homenagens a integrantes das forças de segurança de Minas Gerais, reconhecidos pela atuação conjunta com o MPMG e pelo enfrentamento qualificado ao crime, incluindo delegados, policiais militares e penais, além de oficiais da reserva e investigadores da Polícia Civil.
Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Cel. BM Edgard Estevo da Silva, a parceria institucional é fundamental diante das mudanças no perfil da criminalidade e do crescimento do sistema prisional, que atualmente abriga mais de 85 mil pessoas.
O CAO-SEP nasce com a vocação de ser um espaço de articulação, reflexão estratégica e apoio efetivo, fortalecendo a política de segurança pública e garantindo a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos mineiros.
