Novo projeto promete transformar realidade de presos com emprego e qualificação em MG

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) assinou, nesta segunda-feira (2/2), o Termo de Compromisso que marca o início de um novo projeto voltado à profissionalização e ressocialização de pessoas privadas de liberdade. A assinatura ocorreu no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Serviço Social Autônomo (Servas) e da Direcional Engenharia S/A.

O acordo prevê a implantação gradual de uma central de formas de alumínio destinada à prestação de serviços de pré-montagem (mock up), além de manutenção e limpeza das estruturas utilizadas nos canteiros de obras da Direcional Engenharia. A empresa será responsável por patrocinar e executar o projeto piloto, que poderá ser ampliado futuramente.

Segundo o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, a iniciativa reforça a política de trabalho no sistema prisional ao integrar qualificação profissional, responsabilidade social e geração de oportunidades concretas de reinserção. A expectativa, conforme destacou, é contribuir para a redução da reincidência criminal e fortalecer a segurança pública.

Os custodiados que integrarem o projeto receberão remuneração equivalente a três quartos do salário mínimo, conforme estabelece a legislação. O valor será dividido entre ressarcimento ao Estado, repasse direto ao preso e depósito em conta pecúlio, além de incluir contribuição previdenciária. Como contrapartida, a empresa também executará melhorias na unidade piloto, como a revitalização da portaria do complexo e a reforma de celas.

O promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto afirmou que a proposta representa um avanço significativo dentro do sistema prisional. Ele ressaltou que, embora não seja possível mudar uma realidade histórica de forma imediata, ações concretas como essa geram impactos positivos e benefícios reais para a sociedade.

Na primeira fase, o investimento previsto é de R$ 1.345.280,20, com custo operacional mensal de R$ 82.670,95, envolvendo 22 presos. Já a segunda etapa contará com investimento de R$ 394.961,63, custo mensal de R$ 41.256,35 e participação de dez detentos.

Para o CEO da Direcional Engenharia S/A, Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, a ressocialização está diretamente ligada à oferta de trabalho e qualificação profissional. Ele destacou que, ao proporcionar emprego, o projeto abre caminho para que essas pessoas reconstruam suas trajetórias e retornem à sociedade com dignidade.

Fonte: Agência Minas