Novo sistema de regulação da saúde em Minas é discutido por MPMG e SES-MG
há 15 minutos
3 min de leitura
Divulgação/MPMG e SES-MG se reuniram para discutir o funcionamento do CORE Saúde MG, novo modelo de regulação do acesso à saúde em Minas Gerais. O encontro reuniu promotores de diferentes regiões do Estado e resultou no início da construção de uma carta-compromisso para o aperfeiçoamento dos fluxos regulatórios.
MPMG e SES-MG discutem novo modelo de regulação do acesso à saúde em Minas.
Reunião reuniu promotores de diferentes regiões do Estado para apresentar o CORE Saúde MG e debater desafios da nova plataforma.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizaram, na segunda-feira (24), uma reunião de trabalho para discutir o CORE Saúde MG, novo modelo de regulação do acesso à assistência em saúde no Estado.
O encontro ocorreu na Sala Minas Gerais, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, e foi aberto pelo procurador-geral de Justiça. A reunião contou com a participação do secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, que acompanhou praticamente toda a programação e participou diretamente das discussões com os promotores de Justiça.
Durante o encontro, foram apresentados questionamentos relacionados à implementação da nova política estadual de regulação, além de situações identificadas pelas Promotorias de Justiça em diferentes regiões de Minas Gerais.
A agenda foi organizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) e pelas Coordenadorias Regionais de Defesa da Saúde. Participaram integrantes do CAO-Saúde, coordenadores regionais das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promotores com atuação na área em diferentes regiões do Estado e representantes da SES-MG.
A participação de membros de diversas regiões teve como objetivo permitir que diferentes realidades fossem apresentadas à gestão estadual, além de ampliar o conhecimento dos integrantes do Ministério Público sobre o funcionamento do novo modelo.
SES-MG apresenta funcionamento do CORE Saúde MG
A secretária de Estado adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, apresentou a estrutura e o funcionamento do CORE Saúde MG, além do processo de reorganização da política de regulação assistencial em Minas Gerais.
Também participaram da apresentação o subsecretário de Acesso a Serviços de Saúde, Renan Guimarães de Oliveira, e integrantes da equipe técnica da SES-MG.
Entre os assuntos discutidos estiveram os fluxos de regulação, critérios de priorização, organização das filas, transferência entre centrais, compra de leitos, rastreabilidade das solicitações e funcionalidades da nova plataforma.
O CORE Saúde MG é a plataforma digital oficial utilizada pela Central de Operações para Regulação Estadual (Core-MG). O sistema registra e organiza solicitações, filas e transferências e substituiu o SUSfácilMG.
Durante a reunião, a equipe da SES-MG também apresentou as melhorias implementadas desde o início do funcionamento da plataforma e o processo de evolução do sistema.
Promotores apresentam dificuldades encontradas nas regiões
Um dos principais momentos da reunião foi o espaço destinado ao diálogo direto entre os promotores de Justiça e a gestão estadual.
Os integrantes do Ministério Público puderam apresentar dúvidas, críticas e situações observadas durante a atuação nas diferentes regiões do Estado. Os questionamentos foram discutidos com o secretário de Estado de Saúde e com a equipe técnica da SES-MG.
A proposta foi aproximar as questões identificadas no atendimento às demandas de saúde nos municípios da gestão responsável pela organização da regulação estadual.
Para a coordenadora do CAO-Saúde, promotora de Justiça Giovanna Carone, a reunião permitiu combinar conhecimento técnico, atuação regional e diálogo institucional.
Segundo ela, a regulação do acesso é uma das questões centrais para a efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS) e foi definida como um dos eixos prioritários de atuação do MPMG na área da saúde.
A promotora destacou ainda que o objetivo não foi apenas conhecer a nova plataforma, mas compreender o modelo, apresentar dificuldades identificadas pelas Promotorias e buscar caminhos para o aperfeiçoamento da regulação.
MPMG e SES-MG iniciam construção de carta-compromisso
Como encaminhamento da reunião, o MPMG e a SES-MG iniciaram a construção conjunta de uma carta-compromisso. O documento deverá estabelecer compromissos institucionais e encaminhamentos destinados ao aperfeiçoamento da política estadual de regulação assistencial.
A proposta deverá reunir questões identificadas pelos promotores de Justiça nas diferentes regiões e pela própria gestão estadual durante a implementação do CORE Saúde MG.
Também está prevista a definição de uma agenda de acompanhamento, diálogo e aprimoramento dos fluxos regulatórios.
A iniciativa busca transformar os pontos discutidos durante o encontro em ações de acompanhamento e aperfeiçoamento da regulação, com foco na melhoria do acesso dos usuários aos serviços do SUS.
A reunião integra a estratégia do CAO-Saúde de fortalecer uma atuação técnica, regionalizada e articulada, buscando identificar problemas estruturais da política pública e construir, prioritariamente por meio do diálogo institucional, soluções para o aprimoramento da assistência à saúde em Minas Gerais.
Comentários