Nunes Marques determina que Lula retire vídeo sobre caso Master gravado no Palácio da Alvorada

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) retire, no prazo de 24 horas, um vídeo publicado nas redes sociais em que Lula comenta o caso envolvendo o Banco Master.

A decisão foi tomada em caráter liminar na terça-feira (22) e atende a uma representação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A alegação apresentada à Justiça Eleitoral é de que a gravação configuraria conduta vedada por utilizar elementos de um espaço público em benefício eleitoral.

O vídeo foi gravado em 3 de setembro, no Palácio da Alvorada, e publicado em plataformas como YouTube, Instagram, Facebook e X. Os perfis utilizados foram informados à Justiça Eleitoral como canais oficiais da campanha de Lula à reeleição.

Na gravação, Lula fala sobre o caso Banco Master, defende que as investigações avancem e cobra transparência na apuração. O presidente também afirma que não deve haver blindagem de pessoas envolvidas e critica o que chama de vazamentos seletivos relacionados ao caso.

TSE aponta falta de neutralidade no cenário

Na decisão, Nunes Marques afirmou que a legislação eleitoral permite que presidentes, governadores e prefeitos utilizem um cômodo de suas residências oficiais para produzir conteúdo eleitoral. Entretanto, a norma estabelece que o ambiente deve ser neutro e sem símbolos associados ao exercício do cargo público.

Para o ministro, essa exigência não foi cumprida no vídeo de Lula. Nas imagens, o presidente aparece com a bandeira nacional e o estandarte presidencial ao fundo, além de outros elementos visuais relacionados à Presidência da República.

Segundo Nunes Marques, o problema não está simplesmente no fato de a gravação ter ocorrido dentro do Palácio da Alvorada. O entendimento é de que os elementos institucionais presentes no cenário podem associar a mensagem eleitoral ao exercício do cargo presidencial.

A decisão é baseada, neste momento, em uma análise liminar. O mérito da representação ainda deverá ser examinado pelo colegiado do TSE.

Vídeo não poderá ser usado na propaganda eleitoral

Além de determinar a retirada das publicações nas redes sociais, Nunes Marques proibiu a utilização do vídeo, integralmente ou em trechos, na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão.

As plataformas também foram notificadas para retirar os conteúdos indicados no processo. A determinação alcança publicações no YouTube, Instagram, Facebook e X.

Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa após serem notificados da decisão.

Governo terá de informar equipe e recursos utilizados

Nunes Marques também determinou que a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresentem informações sobre a produção do vídeo no prazo de cinco dias.

Entre os dados solicitados estão os registros de acesso e autorização de entrada da equipe técnica que participou da gravação no Alvorada, a identificação de servidores, equipamentos e serviços eventualmente utilizados e documentos que comprovem o pagamento e a origem dos recursos empregados na gravação, edição, legendagem e divulgação do conteúdo.

Os órgãos também deverão esclarecer se eventuais despesas foram custeadas pela campanha eleitoral ou por recursos do governo federal. A medida busca verificar se houve utilização de servidores ou serviços públicos na produção do material.

Pedido foi apresentado por Flávio Bolsonaro

A representação que resultou na decisão foi apresentada por Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na disputa presidencial de 2026.

O senador sustentou que o vídeo combinava uma manifestação sobre um assunto de repercussão nacional com conteúdo relacionado à campanha de reeleição e que a gravação foi realizada em um ambiente identificado com o exercício da Presidência.

A decisão de Nunes Marques, no entanto, ainda é provisória. O caso deverá ser submetido ao plenário do TSE, que poderá analisar posteriormente o mérito da representação e a existência ou não de irregularidade eleitoral.

O episódio ocorre em meio aos desdobramentos do caso Banco Master, que também passou a ocupar espaço na disputa eleitoral de 2026. Paralelamente, o TSE analisou outras representações envolvendo conteúdos publicados por apoiadores de Lula e de Flávio Bolsonaro nas redes sociais.