OAB-MG celebra nomeação de advogado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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Advogado Luís Eduardo Alves Pifano é nomeado desembargador do TJMG pelo Quinto Constitucional.

Nesta terça-feira (27), o advogado Luís Eduardo Alves Pifano foi oficialmente escolhido para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) destinada à classe da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG). A nomeação ocorreu após decisão do governador Romeu Zema, que confirmou a indicação feita pela OAB-MG para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho.

A lista sêxtupla com os nomes dos advogados indicados foi entregue em 24 de março pelo presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, ao presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. Além de Pifano, integravam a lista os advogados Fábio Vieira da Silveira, Hermes Vilchez Guerrero, Jane Meire Borges Fatureto, Patrícia Henriques Ribeiro e Soraya Augusta do Rosário Marques, escolhidos pelo Conselho Pleno da Ordem mineira.

Gustavo Chalfun ressaltou a importância da nomeação de Pifano. “A trajetória profissional de Luís Eduardo Alves Pifano é um exemplo de dedicação, competência e compromisso com a Justiça. Como desembargador, tenho certeza que irá contribuir de forma significativa para a manutenção de um Sistema Judiciário justo e eficiente. A sua nomeação representa um reconhecimento merecido de suas capacidades e motivo de orgulho para toda a comunidade jurídica”, declarou o presidente da OAB-MG.

O Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, assegura a inclusão de membros do Ministério Público (MP) e da Advocacia nos tribunais. Para ocupar a vaga, os advogados precisam comprovar mais de 10 anos de exercício profissional, além de notório saber jurídico e reputação ilibada. Já os membros do MP devem ter pelo menos 10 anos de carreira.

Com a nomeação, Luís Eduardo Alves Pifano passa a integrar o TJMG, contribuindo para o fortalecimento do sistema judiciário mineiro.

Fonte: OAB-MG