Operação do Inmetro encontra mais de 2 mil produtos irregulares em fiscalização de festas juninas

Divulgação/ Ação nacional vistoriou mais de 74 mil produtos e notificou 112 estabelecimentos por irregularidades.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizou 74.714 produtos durante a Operação Festas Juninas 2026, realizada entre os dias 4 e 29 de maio em todo o país. A ação teve como objetivo reforçar a proteção ao consumidor em um dos períodos de maior consumo de produtos alimentícios típicos.

Ao todo, foram vistoriados 737 estabelecimentos distribuídos em 200 municípios brasileiros. Durante a operação, os fiscais identificaram 2.290 produtos com irregularidades e notificaram 112 estabelecimentos.

A fiscalização foi conduzida pelos órgãos delegados e superintendências que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).

O foco da operação esteve nos produtos pré-embalados, aqueles embalados sem a presença do consumidor, como doces, bolos, pães, alimentos típicos e outros itens muito procurados durante as festas juninas. O objetivo foi verificar se o peso informado nas embalagens correspondia à quantidade efetivamente entregue ao consumidor.

As equipes também analisaram a conformidade com os regulamentos técnicos, a rotulagem dos produtos, a presença do selo de conformidade quando exigido e a quantidade efetiva dos itens comercializados.

Entre as principais irregularidades encontradas estavam divergências entre o peso informado e o conteúdo real, ausência de indicação de peso, utilização incorreta de unidades de medida e informações pouco visíveis nas embalagens.

Segundo o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, a fiscalização ocorre durante todo o ano, mas é intensificada em períodos de maior consumo.

“Nessa época do ano, reforçamos as ações de fiscalização para garantir que o consumidor receba exatamente o que está pagando. A verificação do peso dos produtos é uma das formas mais diretas de assegurar transparência e confiança nas relações de consumo”, afirmou.

A fiscalização é realizada em duas etapas. Inicialmente, os produtos são pesados no próprio estabelecimento. Quando há indícios de irregularidade, os itens são recolhidos e encaminhados para perícia em laboratórios dos órgãos delegados, com acompanhamento de representantes dos fabricantes.

O levantamento apontou irregularidades em todas as regiões do país. A Região Sul liderou o número de ocorrências, com 924 produtos irregulares, seguida pelo Sudeste, com 835. Na sequência aparecem Norte (261), Centro-Oeste (160) e Nordeste (110).

Entre os estados, Santa Catarina registrou o maior número de irregularidades, com 528 produtos fora das normas. São Paulo aparece em segundo lugar, com 519 ocorrências, seguido pelo Rio Grande do Sul (253), Espírito Santo (230) e Roraima (228).

Os estabelecimentos autuados terão até dez dias para apresentar defesa aos órgãos fiscalizadores. Dependendo da gravidade da infração e da reincidência, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O Inmetro orienta que os consumidores observem atentamente as informações nas embalagens, verifiquem se o peso está claramente indicado e, em produtos vendidos por peso, confiram se as balanças possuem o selo de verificação do instituto e estão dentro do prazo de validade da certificação.

Em caso de suspeita de irregularidades, denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do Inmetro por meio do portal oficial ou pelo telefone 0800 285 1818.

Fonte: Inmetro