Operação em Poços de Caldas flagra celulares com suspeita de importação irregular e denúncias de abusos contra consumidores

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A Receita Federal, o Procon de Poços de Caldas e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) realizaram, na tarde desta segunda-feira (7), a Operação Atacado Central em dois estabelecimentos comerciais localizados em Poços de Caldas.

Durante a ação, foram apreendidos 35 smartphones, além de capas e outros acessórios para celulares que apresentavam indícios de importação irregular. Segundo os órgãos responsáveis, a situação caracteriza, em tese, o crime de descaminho.

De acordo com o Procon, a fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores. As reclamações apontavam que os estabelecimentos realizavam o bloqueio total das funcionalidades dos celulares vendidos quando havia atraso no pagamento das parcelas acordadas.

O órgão informou que essa prática é considerada irregular e abusiva, já que existem meios legais para a cobrança de débitos sem impedir o funcionamento dos aparelhos adquiridos pelos consumidores.

Além disso, as denúncias também relataram a venda de produtos sem emissão de nota fiscal, a existência de cláusulas contratuais consideradas abusivas e a prática de propaganda enganosa.