Parlamento sueco aprova mudança na responsabilização criminal de adolescentes

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O Parlamento da Suécia aprovou na quinta-feira (13) uma proposta do governo que reduz de 15 para 14 anos a idade de responsabilidade penal em casos de crimes considerados graves, como homicídios e atentados com explosivos. A medida foi aprovada por 281 votos a favor e 66 contra.

A mudança terá caráter inicialmente temporário, com duração prevista de cinco anos. A nova regra entrará em vigor em 10 de setembro e faz parte de um pacote de medidas apresentado pelo governo para endurecer as regras aplicadas a jovens envolvidos em crimes graves.

Segundo o governo sueco, a alteração busca responder ao aumento da participação de jovens em crimes relacionados a gangues e preservar a credibilidade do sistema de Justiça criminal. A administração de direita, que está no poder desde 2022, defende uma abordagem mais rígida para enfrentar a violência associada a grupos criminosos.

A Suécia enfrenta uma onda de crimes cometidos por gangues, que atuam em atividades como tráfico de drogas, fraudes e roubos. De acordo com estimativas da polícia, existem cerca de 17.500 integrantes ativos de gangues e aproximadamente 50 mil pessoas associadas a esses grupos.

As autoridades também afirmam que as organizações criminosas utilizam redes sociais para recrutar adolescentes e, em alguns casos, crianças ainda mais novas para participar de atividades criminosas. O ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, classificou a situação como uma emergência em abril.

A redução da idade de responsabilidade penal é uma das medidas adotadas pelo governo para combater a violência. Outras iniciativas incluem o aumento de penas de prisão e a ampliação dos poderes concedidos às forças de segurança.

O governo afirma que as medidas já apresentam resultados. Em 2025, foram registradas 44 mortes por tiros na Suécia, número inferior ao pico de 62 mortes registrado em 2022. Ao mesmo tempo, aumentou a quantidade de integrantes de gangues presos.

A mudança, porém, enfrenta críticas. O líder do grupo do Partido da Esquerda, Samuel Gonzalez Westling, afirmou que a legenda é fortemente contrária à redução da idade. Autoridades responsáveis pela aplicação das leis e pelo sistema prisional sueco também demonstraram preocupação com a medida e seus possíveis impactos sobre crianças e adolescentes.

Fonte: CNN