Pautas da Câmara Municipal reúnem propostas de infraestrutura urbana, saúde e assistência social

Projetos em discussão pelos vereadores de Varginha abordam melhorias em bairros, reforço no atendimento à população e ações voltadas ao bem-estar social

Alexandre Prado conduzindo os trabalhos legislativos e apresentando demandas de infraestrutura, saúde e valorização dos servidores.

(Foto: Reprodução / Câmara Municipal)

AFONSO MONTICELI

Solicita a análise de viabilidade para aquisição de 12 peças de palco praticável medindo 2x1 metros, com pés telescópicos reguláveis de 60 - 100 cm, destinadas às atividades e aulas promovidas pela SEMEL.

Solicita estudo de viabilidade para implantação de vigilância 24 horas no Terminal Rodoviário, seja por meio da atuação da Guarda Civil Municipal, apoio da Polícia Militar ou contratação de empresa terceirizada de segurança.

ALEXANDRE PRADO

Apresentou Projeto de Decreto Legislativo concedendo Comenda do Mérito do Desenvolvimento Econômico e Empresarial à JA Alimentação.

Requer informações sobre as providências adotadas em relação à Indicação que sugeriu a adoção de laudos médicos com validade permanente para casos de deficiência ou transtornos irreversíveis no âmbito do Município de Varginha.

Solicita a realização de estudo técnico para implantação de pistas públicas de velocidade e desempenho esportivo em áreas de lazer e prática esportiva do Município de Varginha, com a utilização de medidores eletrônicos instantâneos de velocidade.

ANA RIOS FONTOURA

Apresentou Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que denomina a atual Avenida 3ª/3B, localizada no bairro Cidade Jardim, como Rua Professora Arimá Albuquerque Regina.

Solicita recapeamento asfáltico nas ruas Manuel Marcolino Batista e José Moreira Leite, no bairro Residencial Rio Verde.

Solicita realização de estudos técnicos e jurídicos visando à atualização do Código de Posturas do Município de Varginha, especialmente no que se refere às normas de prevenção e combate à perturbação do sossego público em áreas residenciais, popularmente conhecidas como “Lei do Silêncio”.

BRUNO LEANDRO

Solicita implantação do Programa “Creche do Idoso” ou “Centro Dia do Idoso”, destinado ao acolhimento diurno de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas cujas famílias necessitam exercer atividades laborais durante o dia e não dispõem de condições adequadas para oferecer acompanhamento integral.

Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para implementação do pagamento integral (100%) das horas extraordinárias realizadas aos domingos e feriados, bem como adicional de 70% para as horas extras prestadas aos sábados, aos servidores municipais que atuam em serviços essenciais, operações especiais, mutirões, campanhas públicas e ações extraordinárias realizadas fora da jornada regular de trabalho.

CÁSSIO CHIODI

Solicita a construção de um dormitório destinado às crianças do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Ieda Carvalho Silva, tendo em vista a insuficiência de espaço adequado, uma vez que atualmente as crianças dormem no mesmo local onde são realizadas as refeições.

DANDAN

Requer informações acerca da declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Varginha/MG, constante no Decreto Municipal nº 12.623, de 08 de maio de 2026.

Requer informações acerca do serviço municipal de fisioterapia.

DAVI MARTINS

Solicita implantação de bueiros inteligentes, com sistema de cestos coletores de resíduos e monitoramento por sensores, especialmente nos pontos mais críticos da cidade, visando melhorar o escoamento das águas pluviais, otimizar a manutenção da rede de drenagem urbana e prevenir alagamentos.

Solicita a construção de uma cobertura em área do pátio do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Ieda Carvalho em Varginha.

DUDU OTTONI

Apresentou Projeto de Decreto que declara de Utilidade Pública a Associação Varginhense de Educação.

Solicita a realização de estudos técnicos e de viabilidade orçamentária visando à implantação do "Programa Mulher Empreendedora", com o objetivo de promover a formação profissional e o acesso a microcrédito para mulheres que desejam empreender em Varginha.

JOÃOZINHO ENFERMEIRO

Apresentou Projeto de Decreto Legislativo que concede Comenda do Mérito Legislativo ao engenheiro Jorge Francisco Rodrigues.

Solicita antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais, com pagamento na folha do mês de junho.

Solicita ampliação da licença-paternidade dos servidores públicos municipais para 20 dias.

MIGUEL DA SAÚDE

Solicita análises técnicas e orçamentárias para a possível transferência de local do Pronto Socorro/Bom Pastor, atualmente atendendo em estruturas físicas inadequadas, para o prédio anexo ao hospital, onde atualmente funciona o Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas – CEC.

Solicita realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação e habilitação, no Município, do Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras ou Serviço de Referência em Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PASTOR FAUSTINHO

Apresentou Projeto de Decreto Legislativo que concede Comenda do Mérito Educacional à Luciane Madeira Motta Tavares

Solicita estudo de viabilidade para extensão da frequência da coleta de lixo em bairros com maior fluxo comercial, tais como: Bom Pastor, Jardim Andere, Vila Pinto, Santa Luiza e Jardim Sion.

Solicita melhorias na Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Abreu, como: revitalização da pintura da unidade escolar, instalação de iluminação na quadra poliesportiva e instalação de letreiro de identificação com o nome da escola na fachada.

THULYO PAIVA

Requer informações acerca da fila de espera para cirurgias eletivas realizadas pelo Hospital Bom Pastor, especialmente na especialidade de ortopedia.

Solicita recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora de Fátima, no Parque Urupês, devido às más condições da pavimentação após reparos realizados na via.

ZÉ MORAIS

Solicita realização de serviços de recapeamento e recuperação asfáltica na Rua Fausto Sério, no bairro Vila Floresta, bem como estudo de viabilidade para implantação de mão única de direção na via e demarcação das áreas destinadas ao estacionamento de veículos.

Solicita a realização do recapeamento e a recuperação da estrada do Juriti Verde, no trecho compreendido entre a Avenida Celina Ferreira Ottoni até o Loteamento Santa Rosa, na região do Juriti.

ZILDA SILVA

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que declara de Utilidade Pública a Associação Espaço Casulo.

Solicita a realização de estudo de viabilidade para asfaltamento do trecho de estrada de terra que liga a entrada próxima ao Condomínio Santa Maria até a Fazenda Bela Vista.