Petrobras nega impacto socioambiental na Foz do Amazonas, e MPF pede suspensão de perfurações

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A Petrobras afirmou que os estudos realizados até o momento não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas relacionados às atividades no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença de perfuração concedida à estatal.

O recurso do MPF foi apresentado na quinta-feira (17). Segundo o órgão, 17 municípios do Pará estão na área de influência do empreendimento. O Ministério Público afirma que embarcações utilizadas nas operações partem do porto de Belém e atravessam rotas tradicionais consideradas de grande sensibilidade ambiental.

Ainda de acordo com o MPF, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais que vivem na região relataram possíveis prejuízos relacionados às atividades, incluindo destruição de redes de pesca, afastamento de peixes e risco de acidentes. Com base nessas alegações, o órgão defende que a licença seja suspensa até a realização de uma série de medidas.

Entre as exigências estão a realização de consulta prévia com todas as comunidades tradicionais da costa do Pará, novos estudos sobre a atividade pesqueira, apresentação de um plano de compensação e redelimitação da área de influência do empreendimento.

O MPF também pede que o processo continue tramitando na Justiça Federal do Pará. A argumentação é de que a competência deveria ser definida levando em consideração o local onde os possíveis danos podem ocorrer, já que parte da logística de embarcações, resíduos e apoio às operações está ligada ao estado.

A Justiça Federal no Pará havia encaminhado o processo para a Justiça Federal do Amapá sob o argumento de evitar decisões conflitantes. O MPF, entretanto, recorreu da decisão.

Petrobras contesta necessidade de suspensão

Em nota, a Petrobras afirmou que as atividades na Margem Equatorial estão atualmente na fase de pesquisa exploratória e que os estudos realizados não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas em decorrência das operações no bloco FZA-M-59.

A estatal também contestou a necessidade de uma consulta prévia no processo de licenciamento. Segundo a empresa, apesar de considerar que esse procedimento não é aplicável ao caso, foram promovidas ações de comunicação e diálogo com comunidades e setores da sociedade antes do início da perfuração.

A Petrobras informou ter realizado mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios dos estados do Amapá e do Pará. A companhia também afirmou que cumpre as exigências estabelecidas pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental.

A discussão ocorre após a Petrobras anunciar, em 14 de agosto, a descoberta de petróleo de boa qualidade no poço Morpho, localizado no bloco FZA-M-59. O poço fica a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá, em uma região de águas ultraprofundas.

No dia 3 de setembro, o Ibama retificou a licença de perfuração do Morpho a pedido da Petrobras. A autorização passou a incluir também a perfuração de outros três poços: Manga, Crotalus e uma extensão do próprio Morpho. A licença prevê ainda medidas de monitoramento ambiental, controle de poluição e acompanhamento das atividades.

As operações no Morpho seguem na fase de conclusão da perfuração, enquanto a Petrobras planeja as atividades exploratórias relacionadas aos três poços contingentes.

A estatal também se manifestou sobre o uso de aeronaves e afirmou que o aeroporto de Oiapoque é utilizado dentro de sua capacidade licenciada. Segundo a Petrobras, desde 2023 foram realizadas reuniões com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) para discutir alterações nas rotas e ampliar a altitude das aeronaves.

A Petrobras declarou que permanece disponível para prestar esclarecimentos e reafirmou seu compromisso com a segurança, a proteção socioambiental, o diálogo com as comunidades e o cumprimento das determinações das autoridades.