PGR decidirá se apresenta denúncia contra ex-presidente do INSS após indiciamento da PF

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisará se apresenta denúncia contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outros 47 investigados após a Polícia Federal concluir o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto. O relatório final foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela condução do caso na Corte.

Além de Stefanutto, a Polícia Federal indiciou o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e Antonio Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". Segundo a investigação, eles estariam entre os envolvidos no esquema apurado pela corporação.

A Operação Sem Desconto investiga supostas irregularidades relacionadas a descontos associativos aplicados sobre aposentadorias e pensões. De acordo com a Polícia Federal, os desvios apurados podem alcançar cerca de R$ 6 bilhões, valor estimado ao longo do período investigado.

Com o envio do relatório ao STF, caberá agora à Procuradoria-Geral da República avaliar as conclusões da investigação e decidir se há elementos suficientes para oferecer denúncia contra os indiciados, solicitar novas diligências ou requerer o arquivamento do caso. A manifestação da PGR é a etapa necessária antes de uma eventual abertura de ação penal.

Caso a Procuradoria apresente denúncia, o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se os elementos reunidos pela investigação justificam o recebimento da acusação. Somente após eventual aceitação da denúncia pelo tribunal os investigados passarão à condição de réus, dando início à fase processual da ação penal.