Prefeitura de Varginha formaliza repasses de R$ 9,7 milhões para Organizações da Sociedade Civil

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Na sexta-feira (07/08), foi realizada a cerimônia de assinatura dos Termos de Fomento referentes às emendas impositivas municipais destinadas às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Varginha. A formalização representou mais uma etapa no processo de fortalecimento das parcerias estabelecidas entre o município e as instituições que desenvolvem projetos e ações de interesse público.

Os termos assinados têm como objetivo garantir a transferência dos recursos previstos para as entidades contempladas, possibilitando a continuidade e o desenvolvimento das atividades realizadas em benefício da população.

Até a data da assinatura, foram disponibilizados aproximadamente R$ 9,765 milhões para o financiamento de emendas impositivas municipais, chamamentos públicos e subvenções sociais. Os recursos abrangem diferentes instituições que atuam em áreas consideradas essenciais para a comunidade, incluindo assistência social, saúde, educação, esporte, cultura e outros segmentos de relevante interesse público.

A assinatura dos Termos de Fomento representa uma fase importante para a execução das parcerias, formalizando os compromissos entre o município e as organizações participantes. O procedimento estabelece as condições para a aplicação dos recursos e garante maior organização no acompanhamento das ações previstas. A medida também reforça a importância da transparência e da segurança jurídica na utilização dos recursos públicos, permitindo que os valores destinados sejam aplicados de acordo com os projetos e atividades apresentados pelas entidades.

As Organizações da Sociedade Civil desempenham um papel importante na realização de ações que complementam os serviços oferecidos à população, atuando em diferentes áreas e contribuindo para o atendimento de demandas da comunidade.

Com a formalização das parcerias, as instituições contempladas poderão utilizar os recursos destinados para o desenvolvimento de suas iniciativas, fortalecendo projetos voltados à inclusão social, ao atendimento da população e à promoção de ações de interesse coletivo em Varginha. A assinatura dos Termos de Fomento reafirma a continuidade da cooperação entre o município e as organizações parceiras, valorizando o trabalho realizado pelas entidades e o impacto das ações desenvolvidas junto à comunidade.