Pressão sobre ABC coloca atuação da FCC no centro de disputa nos EUA

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A atuação da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) passou a ser questionada após uma série de críticas ao órgão, que enfrenta uma ação judicial movida pela emissora ABC e sua controladora, a Disney. O caso envolve uma investigação da agência e uma análise antecipada das licenças de transmissão de oito emissoras locais pertencentes à empresa.

A ABC acusa o governo do presidente Donald Trump de utilizar a FCC para pressionar a emissora por causa do conteúdo transmitido. Segundo a ação apresentada pela empresa, o governo estaria tentando punir a rede e obrigá-la a realizar mudanças em sua programação, o que, na avaliação da emissora, violaria a Constituição dos Estados Unidos e o direito à liberdade de expressão.

As emissoras de televisão e rádio estão sob jurisdição da FCC porque utilizam frequências públicas para realizar suas transmissões. O presidente da comissão, Brendan Carr, aliado de Trump, vem submetendo a Disney a diferentes questionamentos, incluindo questões relacionadas às políticas de diversidade, equidade e inclusão, conhecidas pela sigla DEI.

A disputa também ocorre em meio a críticas antigas de Trump à ABC e a outros veículos de comunicação. O presidente já havia atacado publicamente jornalistas da emissora e defendido medidas contra redes que considera críticas ao seu governo.

No processo, a ABC e a Disney pedem que a Justiça impeça a FCC de interferir nas licenças das emissoras. As empresas argumentam que a atuação da agência representa uma pressão política sobre a programação e pedem proteção contra o que classificam como retaliação governamental.