Procon encontra irregularidades em 5 de 29 postos fiscalizados no Norte de Minas

fonte: o tempo

Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entre os dias 2 e 4 de dezembro identificou irregularidades em postos de combustíveis nas cidades de Taiobeiras e Rio Pardo de Minas, no Norte do estado. Ao todo, 29 estabelecimentos foram vistoriados, e cinco deles acabaram autuados.

Segundo o MPMG, em Taiobeiras, os fiscais visitaram 17 postos. Em dois deles, foram encontradas irregularidades como divergência entre a origem do combustível comercializado e o último produto descarregado nos tanques, além de vício de quantidade — situação em que a bomba entrega menos combustível do que o indicado ao consumidor. Os bicos responsáveis pelas irregularidades foram imediatamente interditados.

Já em Rio Pardo de Minas, 12 postos foram inspecionados e três autuados. Entre as falhas constatadas estavam ausência do quadro de avisos obrigatório, falta de equipamentos essenciais para análise de combustíveis, uso de medida-padrão de 20 litros sem lacre ou com selo ilegível, além da utilização indevida da identidade visual de uma marca. Em um dos estabelecimentos, os fiscais perceberam que o posto exibia bandeira de uma distribuidora, mas revendia combustíveis adquiridos de outras empresas.

De acordo com o Procon-MPMG, as autuações geram abertura de processo administrativo e podem resultar em multas e outras penalidades previstas em lei. O órgão reforçou que o consumidor tem direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços, e que ações de fiscalização são essenciais para garantir transparência e segurança no mercado de combustíveis.