Procon-MPMG apreende mais de 5,5 mil produtos irregulares em loja no centro de Uberaba

Fonte: Fiscalização do Procon-MPMG em uma loja de departamentos de Uberaba resultou na apreensão de 5.531 produtos. Entre os itens estavam perfumes com indícios de falsificação e óculos de grau comercializados sem prescrição médica.

Fiscalização encontrou perfumes com indícios de falsificação e óculos de grau comercializados sem prescrição médica.

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Uberaba, apreendeu 5.531 produtos durante uma fiscalização realizada na terça-feira (26), em uma loja de departamentos localizada no centro de Uberaba, no Triângulo Mineiro.

A ação identificou irregularidades na comercialização de produtos que podem representar riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Entre os itens apreendidos estavam 2.687 perfumes de marcas conhecidas com indícios de falsificação e 2.844 óculos de grau comercializados sem prescrição médica.

Produtos falsificados

Segundo o Procon-MPMG, os perfumes com indícios de falsificação não oferecem garantia quanto à procedência ou à composição dos produtos. A utilização de itens cuja origem e fabricação não podem ser comprovadas pode provocar reações adversas, incluindo alergias e irritações na pele.

Os produtos foram retirados de circulação durante a fiscalização para apuração das irregularidades identificadas.

Óculos de grau sem prescrição

Também foram apreendidas 2.844 unidades de óculos de grau que estavam sendo comercializadas sem a exigência de prescrição médica.

De acordo com o órgão, os óculos de grau devem ser utilizados de acordo com a necessidade visual de cada pessoa e mediante orientação e prescrição adequada. O uso de lentes incompatíveis com a necessidade do consumidor pode prejudicar a visão e contribuir para o agravamento ou mascaramento de problemas oculares.

Representante é encaminhada à Polícia Civil

Após as irregularidades serem constatadas, a representante do estabelecimento foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Uberaba.

A ocorrência envolve, em princípio, suspeitas relacionadas à falsificação de produtos cosméticos, infrações contra as relações de consumo e violação de registro de marcas, conforme previsto na legislação.

O Procon-MPMG orienta os consumidores a verificarem a procedência dos produtos antes da compra, além de observar as informações presentes nas embalagens e as condições de comercialização.

A recomendação é evitar a aquisição de produtos cuja origem, composição ou segurança não possam ser comprovadas.

Fonte: MPMG