Procon-MPMG autua 15 postos e interdita bombas de combustível por fraude na quantidade abastecida

Divulgação/A operação também verificou problemas relacionados à transparência de preços, documentos e equipamentos de medição.

Procon-MPMG autua 15 postos de combustíveis e interdita três bombas por irregularidades em Minas.

Fiscalização encontrou problemas em abastecimento, informações ao consumidor e equipamentos de medição em cinco municípios.

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou 15 postos de combustíveis e determinou a interdição cautelar de três bicos de abastecimento durante uma operação realizada entre os dias 21 e 23 de julho em cinco municípios mineiros.

Ao todo, foram fiscalizados 36 postos de combustíveis nas cidades de São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade.

As interdições ocorreram após a identificação de vício de quantidade, irregularidade em que o consumidor recebe um volume de combustível inferior ao registrado na bomba de abastecimento.

São João del-Rei teve maior número de autuações

Em São João del-Rei, 22 estabelecimentos foram fiscalizados. Desses, 12 foram autuados por irregularidades relacionadas ao dever de informação e ao cumprimento das normas do setor.

Entre os problemas identificados estavam alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros com sujeira ou visor prejudicado, ausência de informações sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina, falta de placas de preços em entradas dos estabelecimentos e ausência da divulgação do valor da gasolina aditivada.

Bombas foram interditadas em Entre Rios de Minas e Itabira

Em Entre Rios de Minas, cinco postos passaram pela fiscalização. Um deles foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado por apresentar irregularidade na quantidade fornecida.

Outros três estabelecimentos, classificados como empresas de pequeno porte, receberam fiscalização orientadora, com caráter educativo.

No município, também foram encontradas falhas como ausência de placa de preços na entrada dos postos, falta de informação sobre a relação de preços entre etanol e gasolina e problemas nos termodensímetros.

Já em Itabira, quatro postos foram fiscalizados. Dois estabelecimentos foram autuados após a constatação de vício de quantidade, com a interdição de um bico de abastecimento em cada local.

Também foi identificada informação incorreta sobre o percentual entre os preços do etanol e da gasolina.

Outros municípios tiveram fiscalização educativa

Em Resende Costa, três postos foram fiscalizados. Um deles recebeu orientação por ser empresa de pequeno porte. A principal irregularidade encontrada foi a ausência do selo de inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no aferidor.

Em João Monlevade, os dois postos fiscalizados estavam de acordo com a legislação e não apresentaram irregularidades.

Segundo o Procon-MPMG, as ações fazem parte do trabalho permanente de fiscalização para garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor, ampliar a transparência nas relações comerciais e evitar práticas que possam causar prejuízos aos clientes.

Fonte: ProconMG