Procon-MPMG autua postos e intensifica fiscalização contra aumentos abusivos de combustíveis em MG

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O Procon-MPMG divulgou, nesta quinta-feira (26/3), um balanço parcial das ações de fiscalização realizadas em postos de combustíveis em todo o estado de Minas Gerais, diante das recentes oscilações nos preços.

Segundo o órgão, 185 estabelecimentos já foram fiscalizados diretamente, sem considerar as ações conduzidas pelos Procons municipais. Desse total, 14 postos foram autuados — cerca de 8% das fiscalizações — em cidades como Guaxupé, Contagem, Curvelo e Barbacena.

As principais irregularidades identificadas envolvem falta de transparência na divulgação de preços, falhas na informação ao consumidor, problemas na qualidade dos combustíveis, além de inconsistências em equipamentos de medição e na documentação de origem dos produtos.

Além das autuações, foram realizadas 110 notificações presenciais para que os postos apresentem esclarecimentos e documentos comprobatórios.

Paralelamente, o Procon-MPMG ampliou o monitoramento por meio de fiscalização eletrônica, mapeando cerca de 4.500 postos em todo o estado. A análise dos dados revelou que 22 estabelecimentos registraram aumentos próximos a 50%, enquanto cerca de 250 tiveram reajustes entre 30% e 40%, e outros 627 apresentaram elevações entre 20% e 30%. A média geral de aumento foi de 15,9%.

Os casos considerados mais críticos estão sendo encaminhados às Promotorias de Justiça para investigação. Os estabelecimentos que não conseguirem justificar os reajustes com base nos custos poderão sofrer sanções administrativas.

Fonte: MPMG